Recesso Forense (Mês de Julho) em Notícias

No recesso forense de julho, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos... Os prazos que se iniciam ou se encerram no período de 2 a 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto, nos termos do artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (Lei

No recesso forense de julho, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos... Os prazos que se iniciam ou se encerram no período de 2 a 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto, nos termos do artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (Lei

PORTARIA N. 572, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece, para o mês de dezembro de 2017, os fatores de atualização. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21, quinta-feira, 28 de dezembro de 2017... DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o Decreto de 28 de julho de 2017, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Rio de Janeiro... DECRETO N. 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta a Lei nº 13.152 , de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo

Segundo o Regimento Interno do STF (artigo 13, inciso VIII), a Presidência é responsável por decidir questões urgentes que surjam durante o período de férias ou recesso forense... Em julho, durante seu plantão à frente do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia proferiu um total de 3.173 despachos e decisões... A estratégia de priorizar a solução de demandas que envolvem o instituto da repercussão geral culminou no “abril da repercussão”, quando a pauta do Plenário do STF durante o mês foi exclusivamente dedicada

Com o recesso, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal durante todo o mês de julho será das 13h às 18h, inclusive para atendimento ao público... A suspensão foi formalizada na Portaria 436, de 22 de junho de 2017, que delimita as férias forenses dos ministros... Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça serão suspensos entre o próximo domingo (2/7) e o dia 31 de julho

Há também de se considerar que o mês de janeiro começa mais tarde em razão do recesso forense, o que, é claro, reduz os dias de atendimento”... Em 2016, o mês de junho teve o maior número de assistidos – 835 – e em 2015, o mês mais movimentado foi o de julho – 671... Em contrapartida, o mês de costuma ser o mês menos movimentado como explica o defensor público do Núcleo do Consumidor, Antônio Carlos Cintra. “A procura em Janeiro é menor

No mesmo período, a chamada Lei dos Fatos Funcionais elaborada por Zveiter foi votada e aprovada, em meio ao recesso parlamentar de julho de 2009, na Assembleia Legislativa do Rio... No mês de maio, um recordista recebeu R$ 150.111,00... A trajetória de Luiz Zveiter na comunidade forense começa no escritório de sua família, fundado por seu pai, Waldemar Zveiter, em 1957

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N. 2267572/2016 PORTARIA N. 22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 Regulamenta a utilização do sistema de processo eletrônico no período de recesso forense e suspensão de prazos no período... 27 DE OUTUBRO DE 2016 Torna público os valores da Receita Líquida Real - RLR, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês... optantes pelo Simples Nacional; altera as Leis n. 9.613 , de 3 de março de 1998, 12.512 , de 14 de outubro de 2011, e 7.998 , de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivo da Lei nº 8.212 , de 24 de julho

COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO PORTARIA N. 22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 Regulamenta a utilização do sistema de processo eletrônico no período de recesso forense e suspensão... julho de 1975 a julho de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (simples), serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,004880 – Taxa Referencial-TR do mês de setembro de 2016 mais... do pecúlio (dupla cota) correspondente, serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,001575 - Taxa Referencial-TR do mês de setembro de 2016; II - das contribuições vertidas de

Expediente Forense. RESOLUÇÃO N. 242, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 Revoga o inciso IIIdo § 4º do art. 6º da Resolução CNJ 185/2013... Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais Fonte: CNJ Notícias. Aprovadas medidas de combate ao tráfico de pessoas e ajuda às vítimas do crime Fonte: Agência Senado... de 2016, publicada em Edição Extra no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, que "Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República