Número de atendimentos no Núcleo de Defesa do Consumidor sobe 25,85% entre 2015 e 2016

Contratos bancários e imobiliários, superendividamento e planos de saúde são as principais demandas que chegam ao Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Distrito Federal. No ano passado, entre janeiro e novembro, o núcleo realizou 8.060 atendimentos. Já em 2015, foram 6.404, representando um aumento de 25,85%, ou seja, 1.656 casos a mais.

O secretário Domingos Carlos, 43 anos, por exemplo, procurou os serviços prestados pela Defensoria depois de ter se sentido lesado pelo plano de saúde. Ele conta que depois de dois anos recebeu uma proposta para contratar um serviço melhor. “Em conversa com o corretor, ele disse que não haveria carência e o uso poderia ser imediato. Eu e minha esposa concordamos e assinamos o contrato, mas assim que precisamos usar o plano descobrimos que havíamos sido enganados”, lembra.

Domingos percebeu que foi prejudicado com a mudança de serviço quando precisou fazer exames médicos. “A empresa me disse que não seria possível porque era preciso cumprir o período de carência. A nossa sorte foi que tínhamos salvado a conversa com o corretor do plano, que falava que não tinha tempo de carência. Eu procurei a Defensoria porque ela é um órgão muito eficiente, foi a primeira ideia que tivemos. A ação está na Justiça e estamos esperando a decisão”.

Em 2016, o mês de junho teve o maior número de assistidos – 835 – e em 2015, o mês mais movimentado foi o de julho – 671. Em contrapartida, o mês de costuma ser o mês menos movimentado como explica o defensor público do Núcleo do Consumidor, Antônio Carlos Cintra. “A procura em Janeiro é menor. Creio que por conta das férias escolares. O núcleo funciona do mesmo modo. Há também de se considerar que o mês de janeiro começa mais tarde em razão do recesso forense, o que, é claro, reduz os dias de atendimento”.

Funcionamento do Núcleo

O Núcleo de Defesa do Consumidor promove os direitos dos consumidores hipossuficientes viabilizando o acesso do cidadão consumidor à Justiça. Os defensores públicos atendem todos os casos relacionados ao consumo, dando orientações e atuando juridicamente nos casos.

As ações podem ser individuais, quando o dano está relacionado apenas a um único cidadão ou em grupo quando o dano é sofrido por várias pessoas.

O núcleo funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, no Shopping Venâncio, 2º andar, bloco B-60, sala 240. Para mais informações, o telefone para contato é (61) 2196-4402 ou 4521.

Franciele Bessa

da Assessoria de Comunicação