Tanto as atribuições quanto o valor da remuneração e os requisitos exigidos, podem ser consultados na Resolução nº 905/2012 COMAG e nos Atos nº 33/2014-P e 49/2009-P.
O Diário da Justiça Eletrônico publicou Resolução nº 1149/2016-COMAG, que dispõe sobre a regulamentação do local de recolhimento de presos definitivos e provisórios... A resolução 1149/2016 entrou em vigor no dia 10 deste mês e apresenta tabelas com os estabelecimentos prisionais de todas as 164 Comarcas existentes no Rio Grande do Sul
Nesta mesma resolução constam os requisitos a serem preenchidos... Há duas vagas com remuneração definida nos Atos n.º 33/2004-P e n.º 49/2009-P, observado o disposto no art. 31, parágrafo único, da Res. 905/12 COMAG
Nesta mesma resolução constam os requisitos a serem preenchidos... Há duas vagas com remuneração definida nos Atos n.º 33/2004-P e n.º 49/2009-P, observado o disposto no art. 31, parágrafo único, da Res. 905/12 COMAG
Os valores salariais são os definidos nos Atos n.º 33/2004-P e n.º 49/2009-P, observado o disposto no art. 31, parágrafo único, da resolução 905/12 COMAG... Podem participar profissionais que cumprirem os requisitos constantes na Resolução 905/2012 COMAG. Para classificar os inscritos serão aplicadas Provas Escrita e de Títulos
No Rio Grande do Sul, o Conselho da Magistratura (Comag) aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta a realização de audiências de custódia desde o dia 2 nas comarcas de Porto Alegre, Caxias do... A proposta de resolução aprovada pelo Comag determina que em Porto Alegre as audiências de custódia serão realizadas pelos juízes plantonistas nas salas instaladas no presídio central e na Penitenciária... A resolução do CNJ, publicada em janeiro de 2016, detalha o procedimento de apresentação dos presos
Os valores salariais são os definidos nos Atos n.º 33/2004-P e n.º 49/2009-P, observado o disposto no art. 31, parágrafo único, da resolução 905/12 COMAG... Profissionais que correspondam aos requisitos exigidos na resolução 905/2012 COMAG devem se inscrever na sede do Fórum, situada na Avenida Rio Branco, nº 1.817, no 2º andar, Cartório da 1ª Vara Judicial
Os valores salariais são os definidos nos Atos n.º 33/2004-P e n.º 49/2009-P, observado o disposto no art. 31, parágrafo único, da resolução 905/12 COMAG.
A aprovação do Comag foi unânime. Fonte: TJRS... A medida foi aprovada pelo Conselho da Magistratura (Comag) do Tribunal de Justiça gaúcho, na última sessão realizada em 2015... A relatora do expediente, desembargadora Mylene Maria Michels, destacou que a Comarca atende aos requisitos previstos na Resolução 125, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para sediar um Cejusc, e que
A oportunidade é para o cargo de Conciliador Criminal, e a remuneração, requisitos e atribuições podem ser conferidas na Resolução nº 905/2015 - COMAG.