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Jusbrasil - Notícias
23 de outubro de 2017

CNJ prorroga prazo para que TJRS realize concurso público para Conciliador e Juiz Leigo dos Juizados Especiais

Resolução nº 905/2012-COMAG, regulamentando as funções, a forma de recrutamento, designação, a remuneração, o desligamento e os deveres funcionais dos Conciliadores e Juízes Leigos no Sistema... de que a alteração gerada pela ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 18/04/2012

Capão da Canoa ganha um centro judiciário para solução de conflitos

A Comarca de Capão da Canoa, no Litoral Norte gaúcho, ganhará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A medida foi aprovada pelo Conselho da Magistratura (Comag ) do Tribunal de Justiça gaúcho, na última sessão realizada ...

Conselho Nacional de Justiça - 11/01/2016

Aprovadas alterações nas regras de concurso para ingresso na Magistratura

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça gaúcho aprovou hoje (2/6) alterações na Resolução nº 893/2011-COMAG, que regulamenta o Concurso para Juiz de Direito Substituto. Entre as mudanças... COMAG. Explicou que a proposta de ...

JurisWay - 02/06/2015

Unificado período do plantão em 1º e 2º Graus

Foi aprovada na sessão dessa terça-feira 9/9/2014 do Conselho da Magistratura do TJRS a proposta de alteração da Resolução 054/92 do COMAG. A norma estabelecia, em seu artigo 1º, que o serviço... das urgências. Como destacado pelo parecer ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 10/09/2014

Canoas será a sexta comarca a contar com central de conciliação e mediação

a resolução de conflitos. O processo foi relatado ao COMAG pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes. O magistrado indicou a juíza Gina Waleska Nicola de Sampaio para...Na última terça-feira (28/11), o Conselho ...

Conselho Nacional de Justiça - 03/12/2012

Lajeado e Sapucaia ganham Juizados Especiais Cíveis

João Pereira de Vargas, 431). As duas instalações estão previstas em Resoluções do Conselho da Magistratura (COMAG). A Resolução referente ao JEC de Lajeado é a de número 923/2012-COMAG e a que dispõe... sobre o Juizado de ...

Conselho Nacional de Justiça - 07/08/2012

Juizados Especiais da Fazenda Pública receberão ações contra o Estado

, as quais estavam sendo integralmente julgadas na Justiça Comum, conforme art. 3º da Resolução 925/2012-COMAG. Somente as novas ações concernentes à saúde pública, distribuídas após 23/6, e cujo valor... e a solução rápida dos conflitos. ...

Âmbito Jurídico - 17/06/2015

Tribunal de Justiça - RS abre vagas para Conciliador Cível e Juiz Leigo

Conciliador Cível e quatro para Juiz Leigo, com atribuições, remunerações e requisitos constantes na resolução nº 905/2012 COMAG. As inscrições ficam abertas de 6 a 13 de março de 2015, de segunda

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 02/02/2015

Instalado Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto

por meio da Resolução nº 1023 /2014 do Conselho da Magistratura (COMAG) do Tribunal de Justiça. A coordenação será do Juiz Maurício Alves Duarte. O Presidente do Tribunal, Desembargador José Aquino

Conselho Nacional de Justiça - 13/08/2014

TJRS institui comitês voltados para a política nacional de atenção prioritária ao 1° grau

das condições de trabalho dos juízes e dos servidores das diversas comarcas de cada entrância, acrescentou. Estrutura De acordo com a proposta de resolução aprovada pelo COMAG, os comitês serão...O Conselho da Magistratura (COMAG) ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 29/10/2014

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