Receptação Qualificada em Notícias

Página 2 de 393 resultados
Ordenar Por
  • Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

    Notícias08/07/2021Wagner Brasil
    Assim, pelos crimes de associação criminosa, receptação qualificada e falsidade ideológica, Luís Gustavo e William foram condenados a penas de reclusão e multa, sendo Luís condenado a 12 anos e oito meses... ) dedicavam-se à receptação e, no exercício de atividade comercial, vendiam os airbags pela internet e em lojas que mantém no Setor H Norte em Taguatinga... wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília condenou cinco homens por associação criminosa voltada à prática de subtração, receptação
  • TJ-SP: não se aplica insignificância a tentativa de furto de R$ 400

    Notícias17/06/2021Daniele Augusto
    O réu tem quatro condenações criminais definitivas por receptação, roubo, furto e tráfico de drogas... manteve a imputação da majorante relativa ao repouso noturno ( CP , artigo 155 , § 1º ), pois o crime ocorreu por volta das 0h45. " Referida causa especial de aumento de pena, também aplicável à forma qualificada
  • O que é confisco alargado?

    Notícias22/06/2020Raissa Milanezi
    Tal requisito atinge crimes de peculato, corrupção, roubo, furto, extorsão, receptação qualificada etc. (ii) Demonstração de que o patrimônio do sujeito é incompatível com a renda dele.
  • Memoriais - Exame 20

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    (Valor: 0,60) B) Confirmados os fatos acima narrados, o crime praticado por Lúcio efetivamente foi de receptação qualificada (Art. 180 , § 1º , do CP )? Em caso positivo, justifique... B) O crime praticado por Lúcio foi o de receptação simples e não em sua modalidade qualificada... Assim, para tipificar a modalidade qualificada, é necessária que a receptação tenha sido praticada pelo agente no exercício de atividade comercial ou industrial
  • Contrarrazões de Apelação - Exame 19

    Notícias01/05/2020Marinho Advogados
    Questão 4 Carlos foi condenado pela prática de um crime de receptação qualificada à pena de 04 anos e 06 meses de reclusão, sendo fixado o regime semiaberto para início do cumprimento de pena.
  • C.R. de Apelação - Exame 19 - Penal

    Notícias28/04/2020Marinho Advogados
    qualificada à pena de 04 anos e 06 meses de reclusão, sendo fixado o regime semiaberto para início do cumprimento de pena... elementar desse elemento subjetivo OU porque não pode ser aplicado o Art. 30 do CP pela ausência de elemento subjetivo (0,60). 0,00 / 0,60 Questão 4 Carlos foi condenado pela prática de um crime de receptação
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo