Sócios-laranjas em Notícias

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  • Prefeitura firma protocolo de abertura controlada e segura para atividade econômica: Clubes, Centro paraolímpico e Empresas de tecnologia da informação

    Notícias28/06/2020Grupo Bettencourt
    Durante a próxima semana os setores deverão seguir as regras da fase laranja do Plano São Paulo... A obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os colaboradores e sócios permanece, especialmente nas reuniões e nos ambientes compartilhados... Para evitar a superlotação das dependências do clube em horários determinados, estabelecer rodízio de dias ou horários para a frequentação dos espaços por parte dos sócios
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 672 do STJ

    Notícias21/06/2020Guilherme de Souza Nucci
    titulares da empresa, mantendo-se o nome dos "laranjas"... No caso, os falsos foram praticados em 2003 e 2007, quando as sócias "laranja" foram incluídas, pela primeira vez, no contrato social da empresa... Erra-se ao afirmar que teriam sido reiterados quando, por ocasião das alterações contratuais ocorridas em 21/06/2010, 1º/06/2011 e 26/07/2011, deixou-se de regularizar o nome dos sócios verdadeiramente
  • STJ: Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica

    Notícias02/06/2020Jeferson Freitas Luz
    praticada em 2003 e 2007, mas considerou ter havido reiteração da prática quando, por ocasião das alterações contratuais ocorridas em 2010 e duas vezes em 2011, o réu deixou de regularizar o nome dos sócios... verdadeiramente titulares da empresa, mantendo o nome das "laranjas"... Termo inicial Segundo os autos, o vereador utilizou o nome de duas mulheres como "laranjas" para representar uma empresa visando obter contrato com a Prefeitura de Porto Velho em 2012
  • STJ: Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário

    Notícias20/05/2020Jeferson Freitas Luz
    Segundo o processo, ela trabalhava como babá e depois foi registrada como recepcionista na empresa de seus patrões, os quais – aproveitando-se de sua ingenuidade – colocaram seu nome no quadro de sócios... Soares da Fonseca salientou que não foi possível identificar no processo as circunstâncias exigidas pela jurisprudência do STF e do STJ para a caracterização do crime por parte da babá utilizada como laranja
  • Informativo - 02/04 a 23/04/2020

    Notícias23/04/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Coronavírus: Justiça determina que SLU afaste servidores que se enquadrem em grupo de risco O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em decisão liminar, que o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) afaste, de forma imediata, todos os servidores que se enquadram no grupo de risco do coronavírus. O SLU deve ainda, em 24 horas, fornecer álcool em gel 70%, sabão antisséptico líquido e papel toalha àqueles que continuarão trabalhando presencialmente no órgão. A decisão é desta quarta-feira (1º/04). Autor da ação popular, o Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal (SINDSER) afirma que o SLU editou a Instrução Normativa nº 04/2020 que previa, no seu artigo 2º, que os servidores enquadrados no grupo de risco poderiam executar suas atribuições em regime de teletrabalho. Dias depois, no entanto, o órgão editou a Instrução Normativa nº 05, excluindo os servidores públicos,
  • Juiz absolve ex-prefeito petista de São Bernardo por fraude em licitação de museu

    Notícias17/02/2020Consultor Jurídico
    Um desses sócios-laranja foi Élvio José Marussi, condenado a dez anos e seis meses de prisão e 105 dias-multa... Ele recebia dinheiro para figurar como sócio da empresa Construções e Incorporações CEI Ltda. e ocultar a participação de Antônio Célio Gomes de Andrade no negócio... Ele teria usado ex-funcionários como laranjas na composição do quadro societário da empresa Construções e Incorporações CEI Ltda., criada por ele após a falência de suas empresas
  • Informativo STF Nº 964 de 16 a 19 de dezembro de 2019 - Relevância Penal.

    Notícias10/02/2020Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
    Na situação dos autos, sócios e administradores de uma empresa declararam operações de venda ao Fisco, mas deixaram de recolher o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação... causa, a partir de circunstâncias objetivas e factuais, tais como a inadimplência reiterada, a venda de produtos abaixo do preço de custo, a criação de obstáculos à fiscalização, a utilização de “laranjas
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 964 do STF

    Notícias07/02/2020Guilherme de Souza Nucci
    Na situação dos autos, sócios e administradores de uma empresa declararam operações de venda ao Fisco, mas deixaram de recolher o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação... causa, a partir de circunstâncias objetivas e factuais, tais como a inadimplência reiterada, a venda de produtos abaixo do preço de custo, a criação de obstáculos à fiscalização, a utilização de “laranjas
  • Negado habeas corpus a contador português denunciado por integrar organização criminosa

    Notícias04/02/2020Supremo Tribunal Federal
    advogado e prestador de serviço às empresas e seus sócios... Seus advogados sustentam que não há no decreto prisional do Juízo da 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro nada que atribua a Rodrigues a qualidade de sócio e a liderança imputadas a ele, pois só atua como... O relator destacou o papel de Rodrigues como idealizador da organização criminosa e responsável pela engenharia contábil/jurídica para burlar o Fisco estadual e pela cooptação de “laranjas” para constituir
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