Sócios-laranjas em Notícias

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  • Sócio laranja responde por multa de empresa

    Notícias12/01/2014Consultor Jurídico
    No caso, um dos sócios alegou ser laranja e pediu para ser excluído da execução da dívida... Após ter seus bens bloqueados para quitação da dívida, um dos sócios contestou a decisão, alegando que seu nome teria sido usado como laranja e que não seria efetivamente sócio da empresa executada... A 5ª Vara Ambiental e Agrária de Rondônia manteve decisão que redirecionou cobrança de multa de R$ 95 mil a sócios, inclusive a um que alegou ser laranja, de uma madeireira que comercializou produtos sem
  • Empresas de fachada, sócios laranjas e fraudes trabalhistas

    Notícias21/06/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    laranja ao valor de R$ 20 mil... Sobre o dano moral coletivo, os sócios laranjas foram condenados a pagar, cada um, indenização fixada em R$ 10 mil, e os sócios de fato, solidariamente, indenização de R$ 200 mil... A juíza Rosilaine entendeu que ainda que seja livre a constituição de pessoas jurídicas, as provas apresentadas mostram que efetivamente houve a utilização de sócios 'laranjas', o que não é permitido pelo
  • Empresas de fachada, sócios laranjas e fraudes trabalhistas em Balneário Camboriú

    laranja ao valor de R$ 20 mil... Sobre o dano moral coletivo, os sócios laranjas foram condenados a pagar, cada um, indenização fixada em R$ 10 mil, e os sócios de fato, solidariamente, indenização de R$ 200 mil... A juíza Rosilaine entendeu que ainda que seja livre a constituição de pessoas jurídicas, as provas apresentadas mostram que efetivamente houve a utilização de sócios 'laranjas', o que não é permitido pelo
  • Ex-sócio laranja não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas

    Notícias20/08/2010JurisWay
    A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em sessão realizada em 2 de agosto de 2010, entendeu que um ex-sócio que participa somente com 1 % do capital social da empresa não pode... No entendimento da relatora, ratificado pela Terceira Turma, o ex-sócio da empresa, que não detém poderes de administração e apenas cumpre formalidade para constituição desta, não pode ser considerado... agravante, irresignado com a decisão proferida pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Vitória - ES, interpôs agravo de petição ao TRT capixaba com o intuito de reformar a decisão monocrática que excluiu o ex-sócio
  • TRF1 mantém condenação pela utilização de “laranja” em procedimento licitatório

    Notícias03/04/2017Âmbito Jurídico
    e também o indivíduo que, em troca de recompensa, empresta seu nome para ser usado como “laranja” na condição de “sócio de fachada” em procedimento licitatório... da sociedade empresária uma pessoa que jamais tenha participado das atividades da empresa, atuando como “laranja” ou “sócio de fachada” da empresa, para participar de procedimento licitatório... Conduta que para o Ministério Público Federal (MPF) caracteriza o uso de “laranja”, com o objetivo de esconder as restrições cadastrais negativas do verdadeiro sócio-administrador da empresa
  • Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução contra empresa

    Notícias04/06/2019Consultor Jurídico
    Laranja” O trabalhador apresentou mensagens de texto e depoimentos de testemunhas que confirmaram que ele apenas cumpria ordens, não tendo acesso à contabilidade da empresa e nem poderes de gestão, além... "A conjugação da prova documental com a prova oral permite concluir que o trabalhador figurou como 'laranja' no período em integrou o quadro social da empresa Ré", constatou o juiz em sua sentença, proferida... Ao ter seus bens bloqueados, um dos sócios procurou a Justiça do Trabalho e explicou que havia ingressado na empresa como empregado, mas foi pressionado a assumir a condição de sócio minoritário (2% do
  • DECISÃO: TRF1 mantém condenação pela utilização de “laranja” em procedimento licitatório

    Notícias03/04/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    e também o indivíduo que, em troca de recompensa, empresta seu nome para ser usado como “laranja” na condição de “sócio de fachada” em procedimento licitatório... da sociedade empresária uma pessoa que jamais tenha participado das atividades da empresa, atuando como “laranja” ou “sócio de fachada” da empresa, para participar de procedimento licitatório... Conduta que para o Ministério Público Federal (MPF) caracteriza o uso de “laranja”, com o objetivo de esconder as restrições cadastrais negativas do verdadeiro sócio-administrador da empresa
  • Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução contra empresa

    Notícias31/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Laranja” O trabalhador apresentou mensagens de texto e depoimentos de testemunhas que confirmaram que ele apenas cumpria ordens, não tendo acesso à contabilidade da empresa e nem poderes de gestão, além... "A conjugação da prova documental com a prova oral permite concluir que o trabalhador figurou como 'laranja' no período em integrou o quadro social da empresa Ré", constatou o juiz em sua sentença, proferida... Ao ter seus bens bloqueados, um dos sócios procurou a Justiça do Trabalho e explicou que havia ingressado na empresa como empregado, mas foi pressionado a assumir a condição de sócio minoritário (2% do
  • Operação da Receita Estadual do Paraná identifica empresas “laranjas

    Notícias30/08/2019COAD
    Agora, haverá um trabalho conjunto com o Ministério Público para que sejam convocados os sócios e contadores na tentativa de identificar quem são os verdadeiros proprietários de tais empresas... De acordo com ele, essas empresas obtêm licença de forma regular, mas acabam funcionando como “laranjas”, usadas para fraudes ficais, como a emissão de documentos fiscais para documentar vendas efetuadas
  • Indenização para trabalhadora usada como “laranja

    Notícias29/08/2017Espaço Vital
    Na reclamação trabalhista, a operadora disse que, durante mais de três anos, foi usada como “ laranja ” pelo sócio de uma das empresas do grupo, depois de ter concordado em figurar como sócia de empresas... Dicionário Informal - Significado de “ laranja ” Segundo Hugo Leonardo Paiva Rodrigues, “ laranja ” é “ aquele/aquela que participa de um ato de contravenção - por vontade própria ou sem saber - fornecendo... Segundo o doutor em Letras Cláudio Moreno, rastrear a origem do termo “ laranja ” para ser usado para fins de fraude é " praticamente impossível "
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