Súmula Ou Jurisprudência do STJ. Pensão por Morte em Notícias

Edição 210 A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente... A perspectiva de gênero na jurisprudência do STJ: 10 teses que você precisa conhecer... Disponível em < https://www.stj.jus.br/docs_internet/jurisprudencia/jurisprudenciaemteses/Jurisprudencia%20em%20Tese... > FIGUEIREDO, APCG

No que tange especificamente à responsabilidade de shoppings centers , este Superior Tribunal de Justiça, "conferindo interpretação extensiva à Súmula n. 130 /STJ, entende que estabelecimentos comerciais... Morte do titular. Partilha. Possibilidade... própria contratação do seguro, ou seja, a titular utilizou valores decorrentes da venda do único imóvel do casal quando já tinha idade avançada (78 anos) e com quase nenhuma viabilidade de conversão em pensão

No que tange especificamente à responsabilidade de shoppings centers , este Superior Tribunal de Justiça, "conferindo interpretação extensiva à Súmula n. 130 /STJ, entende que estabelecimentos comerciais... Morte do titular. Partilha. Possibilidade... A jurisprudência deste STJ assevera que "havendo expressa menção no edital de hasta pública nesse sentido, a responsabilidade pelo adimplemento dos débitos tributários que recaiam sobre o bem imóvel é

A jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido a isenção sobre proventos de aposentadoria privada, seja PGBL ou VGBL, indistintamente... O enunciado da Súmula 598 , do STJ possibilita o reconhecimento da isenção nos seguintes termos: “É desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do Imposto... Com efeito, o pagamento de seguro de vida ao beneficiário implica a morte do segurado. Não é a situação do presente caso, em que se discutem os resgates efetuados em vida

Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Pensão por morte. Sentença trabalhista meramente homologatória de acordo. Art. 55 , § 3º , da Lei n. 8.213 /1991... A Súmula 149 /STJ dispõe que "a prova exclusivamente testemunhal não basta a comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário"... Competência do STJ. Cessação

122 /STJ)... Circunstância apta a obstar o deslocamento da ação por força da regra de conexão (Sumula 122 /STJ). Manutenção do desmembramento. Competência do juízo estadual para julgar os crimes estaduais... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Súmula 122 /STJ ############################################################################################################ QUINTA TURMA Processo AgRg no HC 749.440-SC

Súmula n. 608 /STJ... Nova edição especial do informativo de jurisprudências do STJ no ar!!! Vamos conhecê-la? Acesse a íntegra da nova edição AQUI... Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência - Edição Especial nº 9. Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0009E.pdf > ____________________

Súmula n. 608 /STJ... Súmula n. 608 /STJ), especialmente do seu art. 47 , que impõe um vetor interpretativo favorável ao consumidor... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei n. 9.656 /1998, art. 30 Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), art. 47 Resolução Normativa ANS n. 195/2009, arts. 9º e 23 SÚMULAS Súmula n. 608 /STJ Saiba mais: Informativo

Súmula 115/STJ. DESTAQUE A procuração juntada em outro processo conexo ou incidental, não apensado ao principal, não produz efeito em favor do recorrente no Superior Tribunal de Justiça... 339 do STF e da Súmula Vinculante 37... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 759 ############################################################################################################ Fonte: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia

Mãe viúva beneficiária de pensão por morte. Qualidade de dependente... DESTAQUE O recebimento de pensão por morte estatutária não afasta a qualidade de dependente da mãe viúva, na forma da redação original do art. 50, § 3º, b, da Lei n. 6.880 /1980, para reconhecimento do... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir se a mãe viúva que recebe pensão por morte estatutária do falecido marido, tem direito à assistência médico-hospitalar prevista no art. 50