Saldo Incorporado Ao Patrimônio do Fundo em Notícias

A União e os Estados podem criar fundos de modernização do Poder Judiciário, aos quais serão revertidos os valores das sanções pecuniárias processuais destinadas à União e aos Estados, e outras verbas... prevista no § 2o será inscrita como dívida ativa da União ou do Estado após o trânsito em julgado da decisão que a fixou, e sua execução observará o procedimento da execução fiscal, revertendo-se aos fundos... observando-se, caso o responsável pelo pagamento das despesas seja beneficiário de gratuidade da justiça, o disposto no art. 98, § 2o. § 5o Para fins de aplicação do § 3o, é vedada a utilização de recursos do fundo

A União e os Estados podem criar fundos de modernização do Poder Judiciário, aos quais serão revertidos os valores das sanções pecuniárias processuais destinadas à União e aos Estados, e outras verbas... prevista no § 2o será inscrita como dívida ativa da União ou do Estado após o trânsito em julgado da decisão que a fixou, e sua execução observará o procedimento da execução fiscal, revertendo-se aos fundos... observando-se, caso o responsável pelo pagamento das despesas seja beneficiário de gratuidade da justiça, o disposto no art. 98, § 2o. § 5o Para fins de aplicação do § 3o, é vedada a utilização de recursos do fundo

Aquisição de obras, instalações e veículos com recursos da União, que não foram incorporados contabilmente ao patrimônio da ADAB (item 8); x... AUDITORA MARIA DO CARMO AMARAL NATUREZA: DENÚNCIA DENUNCIANTE: PRODIET FARMACÊUTICA S/A DENUNCIADO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ADVOGADO: ANDRÉ ALÉXIS DE ALMEIDA Resolveram os Conselheiros, no uso das suas... Paulo Renato Dantas Gaudenzi, titular do Fundo de Cultura da Bahia no período de 1º/1/2007 a 5/1/2007, relativas ao exercício 2007, com esteio no art. 122, I, do Regimento Interno do Tribunal de Contas

Se não for sacado, o valor será incorporado ao saldo de cotas. Francisco Santos — A Caixa deixa disponível o número 08007260207 para o cidadão ligar, mas não consegui ligação. Por quê... brasileiros poderão sacar o valor de R$ 724Foto: Jessé Giotti / Agencia RBS O governo brasileiro iniciou na terça-feira o pagamento do Programa de Integracao Social ( PIS ) e do Programa de Formacao do Patrimonio... Poucas pessoas, segundo a Caixa, ainda têm direito a receber os rendimentos do PIS e às cotas de participação no fundo por terem ingressado no mercado de trabalho entre 1971 e a Constituição de 1988

Por outro lado, nos termos do art. 2º daquela lei, 'O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização... contas vinculadas e de 0,21% sobre o saldo das operações de crédito do Fundo, como remuneração pela gestão da carteira de empréstimos... Nos últimos anos, a arrecadação e o saldo líquido do fundo mantiveram trajetória ascendente em ritmo superior à verificada para os saques que, refletindo a alta rotatividade do mercado de trabalho, também

Art. 2º O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização monetária e juros, de modo a assegurar... A partir de fevereiro de 1991, os saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passam a ser remunerados pela taxa aplicável à remuneração básica dos depósitos de poupança com data... Sendo assim, mesmo que o FGTS não tivesse o escopo social, não haveria que se falar em prejuízo ao patrimônio do fundista

Caso os beneficiários não sejam localizados, esses valores serão incorporados ao patrimônio do FGTS... No estado, os maiores saldos não individualizados estão nas cidades de Goiânia (aproximadamente R$ 2,5 milhões) e Anápolis (R$ 8,8 milhões)... municípios do Estado de Goiás foram convocados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a participar de uma reunião nesta quarta-feira (3), às 14h, para buscar identificar os beneficiários de depósitos do Fundo

exigir ressarcimento financeiro pelo custo de originação da operação de crédito, o qual não poderá ser repassado ao mutuário. § 1o O ressarcimento disposto no caput deverá ser proporcional ao valor do saldo... do Distrito Federal ou do Município, o que for de menor prestação. § 1o Os débitos cujos fatos geradores ocorrerem até 28 de fevereiro de 2013, que forem apurados posteriormente, serão incorporados ao... poderão ser incorporados ao parcelamento de que trata o caput, mediante aumento do número de parcelas, não implicando no aumento do valor das prestações. § 2o Os débitos parcelados terão redução de 100%

O pagamento é feito anualmente em datas fixadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador... As decisões foram proferidas em ações individuais ajuizadas por trabalhadores que perderam o prazo do recolhimento do abono e ingressaram em juízo pedindo o pagamento dos valores incorporados ao FAT... Preenchidas essas condições, tal direito se incorpora ao patrimônio do trabalhador, que passa a ser o titular da verba indenizatória

O pagamento é feito anualmente em datas fixadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador... As decisões foram proferidas em ações individuais ajuizadas por trabalhadores que perderam o prazo do recolhimento do abono e ingressaram em juízo pedindo o pagamento dos valores incorporados ao FAT... Preenchidas essas condições, tal direito se incorpora ao patrimônio do trabalhador, que passa a ser o titular da verba indenizatória