Situações Vexatórias em Notícias

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  • Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada

    Notícias06/10/2023Daiana Carbonera
    Por fim, o colegiado explica que a abordagem abusiva do consumidor “ultrapassa o direito do fornecedor de fiscalização e defesa do patrimônio” , por causar situação vexatória ao cliente... Sustenta que não há provas de que a mulher foi abordada de maneira truculenta, vexatória, excessiva ou com má-fé... Destaca o fato de o filho de apenas seis anos da autora ter presenciado aquela situação, além de outros consumidores
  • Aluno exposto a situação vexatória e homofóbica na escola será indenizado

    Notícias22/09/2023Henrique Pereira Advocacia
    A 2ª Turma Cível do TJ-DF manteve sentença que condenou o Centro Educacional Águas Claras a indenizar um estudante que foi exposto à situação vexatória por conta da sexualidade na frente dos colegas de... A escola recorreu, mas a sentença foi mantida, nas palavras da turma julgadora: "Nesse contexto, ante a gravidade da situação, que expôs o aluno (ainda adolescente) de maneira vexatória perante seus colegas
  • Financeira é condenada a indenizar consumidora por cobranças vexatórias

    Notícias28/08/2023Wellington de Marchi
    Explica que, no caso do processo, a cobrança ocorreu de forma abusiva e impôs à autora uma situação vexatória... Alega que essa conduta configura nítida humilhação pública e que as cobranças vexatórias ocorreram por meio de empresa de recebimento... A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Toyota do Brasil S/A ao pagamento de indenização a cliente, por cobranças excessivas e vexatórias
  • Errar sexo de bebê em exame de ultrassom não gera dano moral, decide TJ-SP

    Ele explicou que o dano moral é caracterizado por situação humilhante, vexatória e que provoca rebaixamento de autoestima e sofrimento anormal... No caso narrado, o julgador entendeu que a situação narrada não passou de mero dissabor... "A situação narrada pelo apelante (chacotas de vizinhos, familiares e conhecidos, ao terem a surpresa de saber somente no dia do nascimento, que na realidade o bebê era do sexo masculino e não feminino
  • Banco deverá indenizar cliente por se recusar a descontar cheque

    Notícias27/04/2023Thales de Menezes
    vexatória e constrangedora, havendo a necessidade, inclusive, de comparecer a uma delegacia de polícia para fazer um registro de ocorrência... Alegou ainda que a situação não configura dano moral indenizável, pois o valor do cheque que o autor pretendia descontar, sendo R$ 8.641,50, trazia a necessidade de apresentação de documento pessoal para... Asseverou que a instituição deve ser severamente punida para que a situação não se repita com outros clientes, visto que deve capacitar seus funcionários para que saibam lidar com pessoas humildes e não
  • TJGO mantém condenação a supermercado de indenizar cliente por acusação falsa de furto no interior do estabelecimento

    Notícias25/03/2023Thales de Menezes
    Como prova, anexou relatório médico do Instituto Médico Legal e discorreu sobre os danos morais, uma vez que sofreu situação vexatória ao ser chamado de “ladrão” na presença de clientes e funcionários... Para o magistrado, a falsa imputação de furto e o excesso cometido pelo segurança na abordagem do autor quando realizava compras no supermercado, expondo-o à situação vexatória e de grande constrangimento... duas equimoses vermelhas irregulares encimadas por escoriação, medindo dois centímetros cada, em região lombar direita”, data esta em que foi registrado o Boletim de Ocorrência pela vítima narrando a situação
  • Sentença- negativa plano saúde proceder exame médico.

    Notícias15/03/2023Salomão Barbosa
    O consumidor se encontra em situação de vulnerabilidade no mercado de consumo, por ser, em face de várias razões, a parte fraca da relação, principalmente nos contratos de serviços de saúde, resultando... Quanto à indenização, por danos morais, não comprovou o Requerente, nenhum fato apontado como ofensivo a sua honra, não se encontrando demonstrado nos autos que foi ofendida de forma vexatória, humilhante
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