Taxa Sindical em Notícias

Fonte: STF --------------------------------------------------------------- Reajuste de taxa tributária deve obedecer aos índices oficiais de correção monetária... publicação: 08/04/2020 Fonte: TRF 1ª Região --------------------------------------------------------------- Primeira Turma reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletiva proposta por entidade sindical... Nunes Maia Filho citou precedente da ministra Regina Helena Costa ( REsp 1.614.030 ), em que a própria Primeira Turma firmou a tese de que os efeitos da sentença coletiva – nos casos em que a entidade sindical

prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas... pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público; LXX – o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical... inclusive nas atividades desportivas; b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais

prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas... pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público; LXX – o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical... inclusive nas atividades desportivas; b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais

praias – PM poderá interditar praias para evitar a aglomeração de pessoas Negar licença e cancelar alvarás de eventos, shows, feiras, eventos científicos e desportivos, comícios, passeatas e afins – taxas... devidamente comprovada, se encontrar em condições que recomendem, transitoriamente, a redução da jornada normal ou do número de dias do trabalho, poderá fazê-lo, mediante prévio acordo com a entidade sindical... Assessoria Parlamentar, já passa de 11 mil o número de trabalhadores submetidos à redução de jornada de trabalho com corte de salários em todo o Brasil, medida que "sinaliza um revés para as centrais sindicais

O relatório do deputado Christino Áureo exige que a comissão paritária notifique o ente sindical para que este último indique representante no prazo máximo de sete dias... Em caso de atraso nos pagamentos, serão aplicadas as taxas de juros da caderneta de poupança (70% da TR, se a Selic estiver abaixo de 8,5%, ou 50% da TR, se a Selic estiver acima de 8,5%)... Correção monetária Os débitos trabalhistas, hoje corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 1% ao mês, passam a ser corrigidos pelo IPCA-E, um dos índices que medem a inflação, calculado pelo

Um dia antes, ou seja, no dia 18 de março, os parlamentares se reunirão com lideranças sindicais para receberem as demandas das categorias."... O projeto explicitava que para a obtenção do CRLV só seria preciso o pagamento do Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda) referente ao licenciamento anual, a taxa de emissão do CRLV e o seguro

O relatório do deputado Christino Áureo exige que a comissão paritária notifique o ente sindical para que indique representante no prazo máximo de sete dias... Correção monetária Os débitos trabalhistas, hoje corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 1% ao mês, passam a ser corrigidos pelo IPCA-E ou índice que venha substituí-lo, calculado pelo IBGE

competência tributária privativa da União. ~> instituída por lei ordinária. ~> criadas no interesse de categoria profissional ou econômica (a exemplo dos Conselhos Regionais e da antiga contribuição sindical... Por outro lado, destaca-se que não pode ser cobrada taxa para iluminação pública (nos moldes do enunciado da SV nº 418), para limpeza pública e para segurança pública... B) TAXA : previsto no art. 145 , II , da CF c/c arts. 77 a 80 do CTN , possui as seguintes características: ~> competência tributária comum: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. ~> instituída

Segundo o Sindpd, as cláusulas são legais porque foram aprovadas em assembleia de trabalhadores e permitem o direito de oposição, isto é, que o trabalhador opte pelo não pagamento das taxas ao sindicato... anulou em medida cautelar (decisão provisória) cláusulas de um dissídio coletivo homologado pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) que previam o desconto em folha das contribuições sindicais... O TRT-2 havia entendido que “os trabalhadores não precisam autorizar expressa e individualmente o desconto das contribuições assistencial e sindical de seus respectivos salários, sendo suficiente (...)

a cobrança de taxa negocial para acordos coletivos, a extinção dos sindicatos de fachada e a criação de um Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS)... Uma das principais novidades da PEC é o fim da exclusividade sindical... O texto, elaborado com participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e das principais entidades sindicais de trabalhadores e empregadores do país, prevê medidas como o fim à unicidade sindical