Vep. Livramento Condicional em Notícias

No Mutirão Carcerário de 2018 foram apreciados benefícios aos apenados como a remição e a comutação da pena, as progressões de regimes, livramento condicional, a sentença de extinção da punibilidade com... “Em recente correição do Conselho Nacional de Justiça, não houve nenhuma anotação ou determinação de melhorias para a 1ª VEP da Capital, justamente porque o trabalho é permanente”, disse

ou em livramento condicional, e que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça não autoriza o direito de visita àquele que esteja cumprindo pena, ainda que em regime aberto, pela prática do crime... Seu irmão, que foi condenado por tráfico de drogas ao tentar ingressar em estabelecimento prisional com entorpecentes, requereu, à magistrada competente pela VEP, autorização para visitar sua familiar... No recurso analisado na Câmara Criminal, a maioria dos desembargadores manteve a negativa, e argumentaram que há portaria da VEP, que veda a visita por pessoa que esteja cumprindo pena em regime aberto

Houve a realização de 559 audiências e a concessão de 118 benefícios (progressão de regime e livramento condicional). Os magistrados promoveram ainda 547 despachos, 570 decisões e 125 sentenças... Força-tarefa Com um estoque de 8,8 mil processos, por determinação da Presidência do TJ-GO, a 2ª VEP (que reúne ações dos presos dos regimes aberto, semiaberto e condicional em progressão, de Goiânia e... A juíza titular da 2ª VEP explica que a situação do prédio está longe do ideal, mas bem mais tranquila do que em janeiro

"O Execpenweb faz o cálculo para saber quando o sentenciado terá direito a algum benefício, alguma progressão, um livramento condicional, um indulto ou quando a pena terminará... Segundo Nair, o que diferencia o Execpenweb das outras calculadoras é que o programa possui o registro de dados de todos os processos das VEPs... Os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se reuniram, na terça-feira (24), com os juízes das Varas de Execuções Penais (VEP) de

Mário Esbalqueiro explanou sobre a condução dos trabalhos do Poder Judiciário referentes às unidades de regimes semiaberto e aberto e sobre o livramento condicional na Capital... Luiz Felipe explicou a atribuição da VEP do interior e de que forma os trabalhos são conduzidos, ressaltando que toda parte processual de custodiados nas comarcas do interior, exceto Dourados, são de sua

de Vila Velha (regime semiaberto), 2ª Vara Criminal de Viana (todos os regimes), 7ª Vara Criminal de Vitória (medidas e penas alternativas) e 9ª Vara Criminal de Vitória (regime aberto e livramento condicional... própria no prédio da Corregedoria Geral de Justiça e, no primeiro momento, será feito o cadastro dos presos condenados cujas guias de execução tramitem na 8ª Vara Criminal de Vila Velha (regime fechado), VEP

Entre as ações do programa, está o projeto “Justiça de Portas Abertas”, que consiste em ressocializar cumpridores de penas nos regimes aberto, semiaberto e em livramento condicional, através da garantia... O programa “Um Novo Tempo” contempla ações mantidas pelas VEPs em prol de apenados... As Varas de Execuções Penais de Fortaleza (VEPs), em parceria com Universidade Estadual do Ceará (Uece), iniciaram, nesta sexta-feira (16/03), aulas de coral para assistidos do programa de ressocialização

A equipe de juízes, servidores e demais profissionais do Sistema de Justiça e da Seap, verificaram ainda na terça-feira (13), que três apenados tinham direito à progressão de regime; seis a livramento condicional... condicional; outros seis deverão permanecer no sistema penitenciário por também responderem a processos que não permitem que permaneçam sob monitoramento eletrônico; e um apenado regrediu para o regime... Nesse caso, os juízes avaliam a situação de cada apenado”, explicou o juiz Ronnie Frank Torres Stone, que coordena o projeto de reestruturação da VEP

Com ele, o cálculo da pena é automático, o lançamento de dias de remissão é simplificado e alertas notificam os usuários de que o sentenciado já pode usufruir de benefícios como comutação de pena, livramento condicional... condicional, indulto e progressão de regime... A titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Igarapé, juíza Bárbara Isadora Santos Nardy, salienta que o sistema favorece todas as comarcas independentemente da movimentação nas varas de execução: “Curvelo

No caso do SAAB, o servidor da VEP destaca os processos que estão para mudar em 60 dias, seja para progressão de regime ou livramento condicional... Constatada a possibilidade de concessão, o juiz volta a examinar o processo e concede ou não (dependendo do comportamento do preso) a progressão da pena ou livramento condicional... O parecer é encaminhado, agora, ao juiz da VEP