Juízes participam de encontro que discutiu sistema penitenciário de MS

Os juízes Luiz Felipe Medeiros Vieira, da Vara de Execução Penal do Interior, e Mário José Esbalqueiro Jr., da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, nessa terça-feira (27), participaram, na terça-feira (27), do 1º Encontro Estadual de Discussão Técnica dos Dirigentes do Sistema Penitenciário do MS, uma reunião técnica com diretores de presídios e patronatos de Campo Grande e do interior.

A intenção do evento, organizado pela direção da Agepen, em conjunto com a Escola Penitenciária (Espen), foi proporcionar esclarecimentos e reforçar procedimentos que devem ser adotados em estabelecimentos prisionais de Mato Grosso do Sul. Os diretores assistiram a apresentações dos magistrados e da promotora Renata Ruth Goya, da 50ª Promotoria de Justiça.

Luiz Felipe explicou a atribuição da VEP do interior e de que forma os trabalhos são conduzidos, ressaltando que toda parte processual de custodiados nas comarcas do interior, exceto Dourados, são de sua responsabilidade, sendo a correição responsabilidade dos juízes locais.

Mário Esbalqueiro explanou sobre a condução dos trabalhos do Poder Judiciário referentes às unidades de regimes semiaberto e aberto e sobre o livramento condicional na Capital. Ele ressaltou que Campo Grande é uma das poucas capitais do Brasil que possui unidades específicas para cada um dos regimes e servem de modelo para outros estados.

A promotora falou sobre o papel do Ministério Público na Execução da Pena, de que forma os trabalhos são organizados e como os procedimentos são adotados. Na parte da tarde, os trabalhos foram conduzidos pelos diretores de área da Agepen: Elaine Arima Xavier Castro (Assistência Penitenciária), Arnold Rosenacker (Administração e Finanças) e Acir Rodrigues (Operações); além do chefe de Gabinete Pedro Carrilho de Arantes.