Aposentadoria por Idade Ao Trabalhador Rural e Pescador Artesanal em Notícias

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  • O texto base da Reforma da Previdência

    Notícias22/07/2019Diego Bonfim I Advocacia
    A proposta atinge, além de trabalhadores rurais, pessoas que exercem atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal... Aposentadoria rural Pelo texto, a idade mínima fica mantida em 55 anos para mulheres e 60 para homens. O tempo mínimo de contribuição também fica em 15 anos para mulheres e para homens... Entenda, ponto a ponto, o texto aprovado no plenário da Câmara: Idade mínima e tempo de contribuição A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria
  • Exerceu trabalho rural? Período em regime de economia familiar pode ser averbado para fins de aposentadoria.

    Notícias17/07/2019Helfran Araldi
    Trabalhador rural. O que é... Segurados especiais são os trabalhadores em áreas rurais ou pescadores artesanais e a eles assemelhados, que exercem a sua atividade diária de forma individual ou com o auxílio da família... trabalhadores rurais, colônia ou associação de pescadores, produtores rurais ou outras entidades congêneres; contribuição social ao sindicato de trabalhadores rurais, à colônia ou à associação de pescadores
  • Reforma garante correção de benefícios do INSS pela inflação

    Notícias15/06/2019Elias Nascimento dos Santos
    Idade mínima urbana e para o trabalhador rural Ao contrário do que a proposta enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso previa, o tempo mínimo de contribuição será diferenciado para homens e mulheres... Mas, segundo o texto apresentado ontem, a idade mínima deve permanecer como é hoje: 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) e para quem exerce atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal... artesanal
  • Deputados e especialista indicam que reforma da Previdência pode impedir aposentadorias rurais

    Notícias23/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além disso, os segurados especiais (trabalhadores rurais e pescadores artesanais) vão precisar pagar pelo menos R$ 600 por ano referente ao faturamento da produção... “Hoje o rural é excluído do sistema. Ele só nasce para o INSS quando se aposenta.” A reforma estabelece idade mínima de 60 anos para trabalhadores e trabalhadoras rurais... Segundo Bianco, “muita mentira é dita em relação ao trabalhador rural”. Ele cita, por exemplo, a diferença na expectativa de sobrevida. “No urbano e no rural é muito próxima”, disse
  • Deputados e especialista indicam que reforma da Previdência pode impedir aposentadorias rurais

    Notícias23/05/2019Câmara dos Deputados
    Além disso, os segurados especiais (trabalhadores rurais e pescadores artesanais) vão precisar pagar pelo menos R$ 600 por ano referente ao faturamento da produção... “Hoje o rural é excluído do sistema. Ele só nasce para o INSS quando se aposenta.” A reforma estabelece idade mínima de 60 anos para trabalhadores e trabalhadoras rurais... Segundo Bianco, “muita mentira é dita em relação ao trabalhador rural”. Ele cita, por exemplo, a diferença na expectativa de sobrevida. “No urbano e no rural é muito próxima”, disse
  • Relatório sobre MP contra fraudes no INSS pode ser votado hoje

    Notícias08/05/2019Câmara dos Deputados
    A MP cria um cadastro que será usado para comprovar o tempo de contribuição de segurados especiais (trabalhadores rurais e pescadores artesanais)... Martins disse que o sistema atual é falho e explicou que, na aposentadoria por idade dos rurais, 18% dos benefícios foram concedidos por decisão judicial no período de 2014 a 2017... O relatório, apresentado ontem, manteve a criação de um cadastro governamental para os trabalhadores rurais, baseados na autodeclaração dos segurados
  • Reforma da Previdência cria contribuição mínima para trabalhadores do campo

    Notícias07/05/2019Senado
    Atualmente, a aposentadoria por idade é concedida a trabalhadores rurais com idade mínima de 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher) que tenham pelo menos 15 anos de trabalho no campo, sem necessidade de que... A outra forma de contribuição é para os segurados especiais, válida para o produtor rural, extrativista ou pescador artesanal, cônjuge, companheiro e filhos de mais de 16 anos que exerçam atividade em... O texto contém mudanças tanto na idade mínima quanto no tempo de contribuição para a aposentadoria rural
  • Aposentadoria por idade sem completar 15 anos de carência, é possível?

    Notícias06/05/2019Notícias Jurídicas
    Exceção: para os trabalhadores rurais e os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro, o pescador artesanal e o indígena, a aposentadoria... Desde 2011, 180 meses é quantidade mínima de meses contribuídos para requerer a aposentadoria por idade, chamado – período de carência de 15 anos... Sobre o tema: A aposentadoria por idade será concedida para homens que completarem 65 anos e a mulher 60 anos de idade, desde que tenham efetuado o pagamento de pelo menos 180 contribuições mensais
  • Saiba quem tem direito ao Auxílio-Reclusão e suas regras no INSS

    Notícias15/04/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Para terem direito ao benefício como segurados especiais, ou seja, sem necessidade de contribuição ao INSS, o agricultor familiar e o pescador artesanal devem ter 15 anos de trabalho rural comprovados... APOSENTADORIA RURAL: Como funciona: Benefício concedido a trabalhador que comprovar mínimo de 15 anos de atividade rural, além da idade mínima de 60 anos para homens, ou 55 anos para mulheres, ou seja... Antes de 2020, o trabalhador rural comprovará período de contribuição por meio de uma autodeclaração. Nos próximos 60 dias, bastará entregar a autodeclaração
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