Erro Provocado Terceiro em Notícias

serviço, seja do valor global do objeto, se a licitação ou a contratação for por tarefa, empreitada por preço global ou empreitada integral, semi-integrada ou integrada; LVII - superfaturamento: dano provocado... necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. § 1º O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro... observar o princípio da segregação de funções, vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros

Na ocasião, por erro de registro do órgão de trânsito, um homem teve de pagar uma multa indevida... Uma das hipóteses é o dano provocado pela inserção de nome de forma indevida em cadastro de inadimplentes... Equívoco administrativo Em 2003, a 1ª turma entendeu que danos morais provocados por equívocos em atos administrativos podem ser presumidos

Primeiro que a maioria dos comentários a respeito sequer entenderam o por quê do erro desse enunciado... reconhecer que "a responsabilidade civil pela reparação dos danos ambientais adere à propriedade, como obrigação propter rem, sendo possível cobrar também do atual proprietário condutas derivadas de danos provocados... TODAVIA isso NADA impede que as DEMANDAS JUDICIAIS sejam OBRIGADAS a ARROLAREM a TODOS os LITISCONSORTES NECESSÁRIOS envolvidos, de maneira que os DEMANDADOS possam realizar a INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

Após constatar o erro, o DF ajuizou ação de restituição contra o espólio, afirmando que os valores foram sacados pelas herdeiras da servidora... Em sua defesa, a Novacap alega que houve culpa exclusiva da vítima, uma vez que o acidente foi provocado pela falta de cuidado do autor ao pedalar em meio a uma tempestade... A sentença extinguiu a ação sem resolução do mérito, por entender que o espólio não poderia ser demandado, já que a remuneração depositada indevidamente e recebida por terceiros não integra o conjunto

Vale dizer, o réu não pode ser tolhido no seu direito de ampla defesa por receio de ter sua situação penal agravada no caso de julgamento de recurso somente por ele provocado... de terceiro, o local da consumação do crime de estelionato seria o da agência bancária onde efetivada a transferência ou o depósito... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Até recentemente, a jurisprudência desta Corte orientava que, nos casos em que a vítima houvesse sido induzida a erro a efetuar depósito ou transferência bancária para conta

Caso alguma ação de terceiros afete as redes da Embasa, a empresa cobra o valor referente ao serviço de recuperação e dos demais danos provocados por esses incidentes... Por isso o erro de uma empresa foi parar na Justiça. Em abril de 2015, mais de 1 milhão de pessoas em Salvador ficaram sem água por quase uma semana... O incidente foi provocado pela CCR Metrô Bahia, durante uma obra nas imediações da BR 324

provocados por cartórios... Os ministros entenderam que o Estado tem responsabilidade civil objetiva sobre atos de tabeliães e registradores oficiais que causem danos a terceiros... O acórdão determinava que o estado é responsável por um erro cometido por uma cartorária, e que por isso deveria indenizar um cidadão afetado pelo erro

Em suas razões, a autora requereu sua absolvição alegando ausência de dolo ante a ocorrência de erro de tipo provocado por terceiro... O desembargador entendeu, ainda, que não merece prosperar a tese da defesa de erro provocado por terceiros, visto que o depoimento da testemunha à autoridade policial corrobora com a tese acusatória de

Em suas razões, a autora requereu sua absolvição alegando ausência de dolo ante a ocorrência de erro de tipo provocado por terceiro... O desembargador entendeu, ainda, que não merece prosperar a tese da defesa de erro provocado por terceiros, visto que o depoimento da testemunha à autoridade policial corrobora com a tese acusatória de

A mulher alegou que ter sido vítima de erro médico, o que levou a morte de sua filha após o nascimento, “em decorrência da má prestação de serviço” por parte do profissional que a atendeu... No dia seguinte, a parturiente deu entrada neste hospital e alega que o médico que a atendeu teria provocado o rompimento da bolsa uterina, pois achou que ela estava no 9º mês de gravidez, ocasião em que... município, o juiz Eduardo Perez ressaltou que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadores de serviços responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros