Gratificação de Função de Coordenador em Notícias

Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá suspender as férias ou licenças não remuneradas dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem funções... exames demissionais. § 1º Os exames a que se refere caput serão realizados no prazo de sessenta dias, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública. § 2º Na hipótese de o médico coordenador... durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º , o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação

O apoio das polícias não desnatura, em momento algum, suas funções constitucionais. O ministro assentou inexistir lesão às funções institucionais do Ministério Público... Os integrantes do GAECO receberão gratificação adicional não incorporável, correspondente a 10% (dez por cento) de seus respectivos vencimentos fixos, durante o período de atuação no referido Grupo, observada... A indicação nominal de policiais pelo procurador-geral de Justiça e pelo coordenador do Gaeco visa formar equipe de confiança. O Ministério Público solicita

O apoio das polícias não desnatura, em momento algum, suas funções constitucionais. O ministro assentou inexistir lesão às funções institucionais do Ministério Público... A indicação nominal de policiais pelo procurador-geral de Justiça e pelo coordenador do Gaeco visa formar equipe de confiança. O Ministério Público solicita... Os integrantes do GAECO receberão gratificação adicional não incorporável, correspondente a 10% (dez por cento) de seus respectivos vencimentos fixos, durante o período de atuação no referido Grupo, observada

Como forma de ocultar essa gratificação eram firmados contratos de trabalho adicionais prevendo funções e escalas de trabalho fictícias... de projetos, coordenadores do LabGestão (Gilberto Moritz e Alexandre Marino da Costa) e por eles era definida sua remuneração e gratificações... Geral Gilberto de Oliveira Moritz a função de comando da equipe técnica do laboratório, recebendo remuneração elevada proveniente de projetos, além de “gratificações” sob forma disfarçada de contratos

O decreto afetaria boa parte das funções de administração das instituições como reitores, diretores, coordenadores de cursos e cargos ligados ao ensino, à pesquisa e à extensão... A OAB nacional ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto presidencial que determinou a extinção de 11.261 de cargos e gratificações em instituições... princípios de autonomia universitária previstos na Constituição , no artigo 207 , e extrapola as atribuições da Presidência da República, que não tem poder de exonerar ou dispensar ocupantes de cargos e das funções

Na audiência, o coordenador-geral de Planejamento das Instituições Federais de Ensino, Weber de Sousa, explicou que o entrave está sendo corrigido... Prorrogação de gratificação Poucas horas antes de perder sua validade, a MP 872 /2019 foi aprovada na segunda-feira (3), pelo Plenário do Senado... Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou as três emendas apresentadas em Plenário ao PLC 130/2011, que combate a diferença salarial entre homens e mulheres que exerçam atividades idênticas na mesma função

Parcelas distintas Para o juízo da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, no entanto, a chamada Gratificação Provisória por Tempo de Função, recebida pelo assistente entre 2012 e 2013, não se confunde com gratificação de função... de confiança (coordenador técnico, analista, coordenador de CAD e apoio técnico)... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalhou deferiu a incorporação de gratificação de função a um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que exerceu cargos de confiança por

Parcelas distintas Para o juízo da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, no entanto, a chamada Gratificação Provisória por Tempo de Função, recebida pelo assistente entre 2012 e 2013, não se confunde com gratificação de função... de confiança (coordenador técnico, analista, coordenador de CAD e apoio técnico)... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalhou deferiu a incorporação de gratificação de função a um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que exerceu cargos de confiança por

A medida não altera os salários e as respectivas gratificações... BOMBEIROS MILITARES CEDIDOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO SERÃO AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES Os bombeiros militares que forem cedidos aos órgãos públicos não perderão as suas funções... Segundo Rogério Norberto, que é coordenador do Sindicato dos Profissionais de Educação da Faetec (SindpeFaetec), essa mudança é uma reivindicação antiga dos trabalhadores

Salientou também que a autarquia tem recursos próprios para financiar a gratificação proposta na emenda 1 , não dependendo de recursos do caixa único do Estado... Agricultura Leonel de Moura Brizola, a Escola Estadual Técnica de Agricultura – ETA de Viamão. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores... Na tribuna, o deputado Zé Nunes (PT) destacou a importância e a função estratégica do Irga para o desenvolvimento do RS, já que o estado é responsável por 70% do arroz produzido no país