Principio da Proporcionalidade Partidaria em Notícias

Consequentemente, considerando que o percentual de irregularidade apurado não é expressivo, e não há irregularidade grave, devem ser aplicados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para... No início do voto, ele apresentou algumas irregularidades apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, e concluiu que o percentual de irregularidade diante do valor

“Qualquer parlamentar pode solicitar à presidência [da Câmara], por meio de seu líder, ser incluído em grupo de trabalho, sem a obrigatoriedade de que seja observado o princípio da proporcionalidade partidária

Composição O Conselho de Ética é constituído por 15 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, observado o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre partidos

“Qualquer parlamentar pode solicitar à presidência [da Câmara], por meio de seu líder, ser incluído em grupo de trabalho, sem a obrigatoriedade de que seja observado o princípio da proporcionalidade partidária

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é constituído por 15 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, observado, quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária

O Conselho é constituído por 15 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, observado, quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre partidos

As duas Cartas norteiam-se pelo princípio do pluralismo e da proporcionalidade... É para que esse debate tão importante seja tirado de qualquer natureza político-partidária, por ser uma medida que reputo muito importante porque tem que afastar essa norma que vem causando obstáculo nas... “A OAB/SE a principio entendeu que realmente é uma norma regimental que deve ser considerada inconstitucional e que deverá sim provocar o Judiciário para discutir essa temática”, disse Leonardo

da proporcionalidade partidária... integrada por 7 senadores e 16 deputados, e igual número de suplentes, eleitos pela respectiva Casa na última sessão ordinária de cada período legislativo, devendo ser obedecido, quando possível, o princípio da proporcionalidade

ao TSE que pede proporcionalidade de gênero na distribuição dos postos de direção partidários... Parlamentares e representantes de instituições que atuam na defesa e promoção dos direitos das mulheres também ressaltaram a importância da presença das mulheres nas direções partidárias, objeto de consulta... Para ela, é preciso considerar a posição central que o princípio da igualdade de gênero tem no Estado Democrático de Direito desde a Constituição de 1988

Segundo ele, esse princípio da proporcionalidade partidária é observado no âmbito das comissões “porque são esses colegiados que às vezes examinam as matérias de modo conclusivo”, ou seja, sem passar pelo... Proporcionalidade O consultor legislativo Roberto Carlos Pontes destaca que a composição das comissões tenta reproduzir a representação partidária na Casa... O comando das comissões é distribuído entre os partidos pelo critério do tamanho das bancadas de cada legenda ou do bloco partidário, a chamada proporcionalidade partidária