Instalado Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado

O senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito por aclamação para presidir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que recebeu 10 dos 12 votos. Ele concorreu com o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que teve 2 votos.

Instalado nesta quarta-feira (25), o Conselho de Ética tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Atuante no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar, é o colegiado que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e perda do mandato.

— Este não será um conselho de revanchismo. Vai prevalecer aqui o que prevê o Regimento Interno e, acima de tudo, a nossa Constituição Federal. Agiremos de forma independente, mas com muito equilíbrio na defesa e intransigência das boas ações dos que fazem parte do Congresso Nacional e, acima de tudo aqui, no Senado Federal — disse Jayme Campos.

Já Veneziano agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por instalar o Conselho de Ética. Ele defendeu prudência e amadurecimento na condução dos trabalhos e disse estar lisonjeado por ter sido escolhido para atuar ao lado de Jayme Campos.

O Conselho de Ética é constituído por 15 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, observado o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre partidos políticos ou blocos parlamentares não representados.

Os novos membros do conselho são os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Jaques Wagner (PT-BA), Telmário Mota (Pros-RR), Major Olimpio (PSL-SP), Weverton (PDT-MA), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gomes (MDB-TO), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Chico Rodrigues (DEM-RR), Otto Alencar (PSD-BA), Angelo Coronel (PSD-BA) e Marcos do Val.

Já os suplentes são os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES), Vanderlan Cardoso (PP-GO), Eduardo Girão (Podemos-CE), Lucas Barreto (PSD-AP) e Nelsinho Trad (PSD-MS). Os demais membros ainda serão indicados pelos blocos parlamentares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)