Raça, Sexo, Cor, Idade e Quaisquer Outras Formas de Discriminação em Notícias

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... defendeu a formalização de um partido nazista junto à Justiça Eleitoral brasileira, o que contraria princípios básicos da Constituição , como a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... Ela determinou que os réus retirem de todas e quaisquer contas de suas plataformas em redes sociais - incluindo YouTube, Instagram, Facebook, Spotify e Twitch Tv - as declarações do apresentador Monark

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... discriminação... O documento traz, ainda, outros normativos que prezam por uma conduta ética, tendo como ponto de partida que é objetivo da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem quaisquer formas de

O ministro apontou que é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação"... Já no crime de racismo, o bem jurídico tutelado é a dignidade da pessoa humana, que deve ser protegida independente de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional", disse Nunes Marques, em dezembro

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... O estudo identificou um perfil masculino (82%) dessa população, com predominância de negros (67%) e jovens, com idade entre 25 e 44 anos (53%)... Brasil é construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... objetivos da República Federativa do Brasil de erradicar a pobreza e a marginalização e de reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça

sexo, cor, idade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação... nota, a OAB-MT lembrou que todos os cidadãos devem respeito à Constituição Federal , que tem entre os seus princípios, descritos no Artigo 3º , a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça

sexo, cor, idade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação... nota, a OAB-MT lembrou que todos os cidadãos devem respeito à Constituição Federal , que tem entre os seus princípios, descritos no Artigo 3º , a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... garantir o desenvolvimento nacional; G A III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra IV – p ro mover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... De forma análoga, estamos nos referindo apenas aos 2 primeiros incisos do art. 24. É extremamente necessário que memorizem os outros incisos

📌 Nesse sentido está o artigo 3º, IV, “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras... formas de discriminação.” 📌 Fica evidente neste artigo da CF/88 que todos e quaisquer tipos de preconceitos e discriminações são desvalidos pela lei maior do Brasil, bem como em seu artigo 5º , XLII

Para a desembargadora, a disposição constitucional prevista no art 3º, IV, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, foi