Responsabilidade Solidária Seguradora Acidentes em Notícias

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  • Resumo. Informativo 723 do STJ.

    Notícias08/02/2022Flávio Tartuce
    interpretação harmônica das duas leis de regência consolida o interesse público que permeia a atuação das cooperativas médicas e viabiliza a continuidade das suas atividades, mormente ao se considerar a responsabilidade solidária... Assim, o prazo prescricional ânuo para a seguradora cobrar do segurado prêmios inadimplidos nos seguros de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga (RCTR-C e RCF-DC) conta-se a partir... DESTAQUE O prazo prescricional ânuo para a seguradora cobrar do segurado prêmios inadimplidos nos seguros de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga (RCTR-C e RCF-DC) conta-se a partir
  • Atualizações Jurídicas de 19/03 a 25/03

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    juiz pode ampliar o alcance da norma que prevê a indisponibilidade de bens dos administradores de plano de saúde em liquidação extrajudicial, quando verificar a existência de fundados indícios de responsabilidade
  • Seguradora é condenada a pagar a militar o valor de R$122.008,34 a título de indenização por invalidez por acidente.

    Notícias19/05/2020Braulio Aragão Coimbra
    O pedido formulado por M.A, em ação de cobrança, foi provido (processo nº 5001902.82.2019.8.09.0074) para condenar as Seguradoras Mapfre e Bradesco, de forma solidária, ao pagamento da quantia de R$122.008,34... Ressoa cristalino que o autor é incapaz para o serviço militar, sendo classificado como “GRUPO C”, sendo certo que as requeridas, ao contratarem com o requerente, assumiram a responsabilidade de segurar... foi condenada ao pagamento da indenização prevista para a cobertura de acidente, ainda cabem recursos desta sentença
  • Oficina deve indenizar cliente por atraso na devolução de veículo

    “A responsabilidade da seguradora é solidária com a oficina credenciada nos casos de demora na autorização do conserto ou no defeito na prestação do serviço realizado, não restando demonstrado nos autos... solidária... falta de uma peça que não produz, tendo sido demonstrada sua boa-fé por meio dos e-mails enviados para a concessionária/fabricante, sobre as quais não possui poder de ingerência, o que afasta a responsabilidade solidária
  • Aprovada na CCJ livre escolha de oficina por clientes de seguradoras

    Notícias11/09/2019Senado
    Ele acrescentou ao projeto a garantia da responsabilidade solidária dos fornecedores pelos vícios e fatos dos produtos e serviços nos termos do Código de Defesa do Consumidor... Portanto, é prudente que se estabeleça a responsabilidade solidária dos fornecedores, como forma de garantir a qualidade dos serviços e a necessária reparação em caso de dano ao consumidor”, explica Já... num estabelecimento que seja de sua confiança, ainda que não esteja cadastrado na seguradora. — O projeto é muito simples, é assegurar o direito do consumidor que tiver veículo avariado num acidente
  • Resumo. Informativo 644 do STJ.

    Notícias13/04/2019Flávio Tartuce
    Entendimento contrário redundaria, por óbvio, em todos os casos, na responsabilidade solidária entre mandatário e substabelecido pelos atos perpetrados por esse último, imputação objetiva que não encontra... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Inicialmente, consigna-se que as responsabilidades administrativa e criminal, autônomas entre si, não se confundem com a responsabilidade civil advinda de acidente de trânsito... DESTAQUE Em ação destinada a apurar a responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito, presume-se culpado o condutor de veículo automotor que se encontra em estado de embriaguez, cabendo-lhe
  • Associação de vítimas da Chapecoense entra com ação para evitar prescrição

    Notícias04/12/2018Consultor Jurídico
    O objetivo do grupo é resguardar eventuais direitos indenizatórios em face das pessoas e companhias vinculadas ao acidente... responsável por descumprimento das normas internacionais de segurança de voo, em especial, quanto à reserva de combustível necessária para a rota traçada); Kite Air, proprietária do avião (responsável solidária... fim, o quarto grupo são as companhias responsáveis pelo seguro contratado, compreendendo: a Aon Uk, corretora responsável pela intermediação da contratação da apólice; Bisa Seguros y Reaseguros, seguradora
  • Proprietário não responde por acidente causado por carro roubado

    Notícias22/10/2018Correio Forense
    A seguradora também apresentou defesa e argumentou que sua obrigação não é solidária, decorre das coberturas contratadas, conforme limites estipulados na apólice... fora roubado do seu proprietário, razão pela qual entendo que fora rompido o nexo causal capaz de justificar qualquer responsabilidade do proprietário e consequentemente da seguradora... Afirmou ainda que o acidente teria ocorrido no momento em que os ladrões tentavam fugir da polícia e acabaram causado a colisão
  • Proprietário não responde por acidente causado por carro roubado

    Notícias18/10/2018Enviar Soluções
    A seguradora também apresentou defesa e argumentou que sua obrigação não é solidária, decorre das coberturas contratadas, conforme limites estipulados na apólice... Do boletim de ocorrência infere-se que o veículo envolvido no acidente fora roubado do seu proprietário, razão pela qual entendo que fora rompido o nexo causal capaz de justificar qualquer responsabilidade... do proprietário e consequentemente da seguradora
  • Proprietário não responde por acidente causado por carro roubado

    A seguradora também apresentou defesa e argumentou que sua obrigação não é solidária, decorre das coberturas contratadas, conforme limites estipulados na apólice... Do boletim de ocorrência infere-se que o veículo envolvido no acidente fora roubado do seu proprietário, razão pela qual entendo que fora rompido o nexo causal capaz de justificar qualquer responsabilidade... do proprietário e consequentemente da seguradora
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