1ª Vara Cível do TJSP em Notícias

A indenização por danos morais aos familiares da vítima totaliza R$ 480 mil, conforme determinação da 42ª Vara Cível Central da Capital... Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Link para a notícia original - https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=94614&pagina=1... A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a recurso e reconheceu a responsabilidade solidária de estabelecimento comercial por homicídio cometido por funcionário

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, na Capital, proferida pelo juiz Carlos Alexandre Böttcher, que declarou... O relator do recurso, desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, destacou que a decisão de 1º grau dirimiu com acerto a controvérsia, não configurando interferência na liberdade de crença ou prática

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Tatuapé, proferida pelo juiz Paulo Guilherme Amaral Toledo, que condenou uma emissora... #campagnoliadvocacia #advogada #advocacia #reels #advogado #direito #indenização #imagem #televisão #humor #emissora #danomoral #judiciario #justiça #tjsp

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Franca, proferida pelo juiz Marcelo Augusto de Moura, que condenou um banco a refazer... Link para a notícia em fonte primária: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=94467&pagina=1... O magistrado avaliou que estão presentes no caso em análise indícios de dano social em razão da habitualidade, tendo listado 50 decisões do TJSP contra o banco também por juros muito superiores à média

(TJSP; Apelação Cível 1005249-70.2021.8.26.0068 ; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento:31/01/2022; Data de... (TJSP; Apelação Cível1021531-93.2021.8.26.0001 ; Relator (a): João Pazine Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2022; Data... Abusividade nos termos dos arts. 14 e 51 , IV e § 1º do CDC . Rol de procedimentos da ANS que não é taxativo. Incidência da Súmula nº 102 do TJSP

Processo nº 1012416-41.2022.8.26.0477 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=93339&pagina=1... A 3ª Vara Cível do Foro de Praia Grande, em sentença proferida pelo juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, condenou uma construtora a indenizar uma idosa que sofreu uma queda na calçada em frente à propriedade

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de São Carlos, proferida pelo juiz Milton Coutinho Gordo em autos de ação civil pública, para determinar

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, que condenou... Apelação nº 1032341- 95.2019.8.26.0002 Fonte TJSP https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia... codigoNoticia=92205&pagina=1 #danosmorais #advogada #advogado Advogada Evelin Carvalho Contato: 61 994661515 E-mail: evelin.carvalho.adv@gmail.co m.br

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente decisão da 1ª Vara Cível de Jaboticabal, proferida pela juíza Andrea Schiavo, que condenou uma instituição de... Apelação nº 1005121-60.2021.8.26.0291 Fonte: TJ/SP

RECURSO PROVIDO. 1... Recurso especial provido para manter a competência da 7ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo (STJ, REsp n. 2.032.427 / SP, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 27/... competência para o julgamento das ações por danos morais, decorrentes de ofensas proferidas em rede social, é do foro do domicílio da vítima, em razão da ampla divulgação do ato ilícito, reformando decisão do TJSP