A Educação Há de Ser Promovida e Incentivada com a Colaboração da Sociedade em Notícias

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  • Enunciados aprovados na I Jornada "Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios". Publicação oficial.

    Notícias12/09/2016Flávio Tartuce
    mitigada nos casos de sigilo previstos em lei, a juízo do árbitro. 5 A arguição de convenção de arbitragem pode ser promovida por petição simples, a qualquer momento antes do término do prazo da contestação... para a cidadania constitui forma adequada de solução e prevenção de conflitos, na via extrajudicial, e deve ser adotada e incentivada como política pública privilegiada de tratamento adequado do conflito... MEDIAÇÃO 14 A mediação é método de tratamento adequado de controvérsias que deve ser incentivado pelo Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem jurídica justa
  • Enunciados aprovados na I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios do CJF

    Notícias24/08/2016Flávio Tartuce
    incentivada pelo Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem jurídica justa. 3 - É recomendável que na judicialização da saúde, previamente à propositura da ação... para a cidadania constitui forma adequada de solução e prevenção de conflitos na via extrajudicial e deve ser adotada e incentivada como política pública privilegiada de tratamento adequado do conflito... promovida por petição simples, a qualquer momento antes do término do prazo da contestação, sem caracterizar preclusão das matérias de defesa, permitido ao magistrado suspender o processo até resolução
  • Ordem e Progresso? A quem de direito?

    Notícias11/08/2016Bruno Cabral
    A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... Mas, ordem e progresso sem educação? Ordem e Progresso para quem? Qual projeto de governo irresponsavelmente retira recursos que deveriam ser prioridades na evolução de uma sociedade... Hoje, dia do estudante, em que pese ser uma importante data é com desprestígio e ausência de retribuição de políticas públicas morais, relevantes e ética no investimento da educação pública que o aluno
  • A Defensoria Pública tem papel fundamental em uma educação emancipatória

    Notícias01/08/2016Justificando
    Saliente-se que, conforme o art. 205 do mesmo diploma, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento... Fica claro, portanto, o quão importante é a educação de viés crítico para a sociedade... Num país que almeja ser verdadeiramente democrático, a maior arma contra a autocracia é a educação
  • Movimento estudantil tenta barrar projeto ‘Escola Sem Partido’

    Notícias25/07/2016Camila Moreira
    e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”... A Casa manteve o despacho denegatório da Comissão de Justiça da Casa, que entendeu que a matéria não pode ser examinada no âmbito estadual, por se tratar alterações no Plano Nacional de Educação... Tanto estudantes quanto professores prometem permanecerem mobilizados, caso o projeto volte a ser apresentado na próxima legislatura ou em Câmaras municipais Estado afora
  • Em defesa da liberdade de expressão em sala de aula

    Notícias07/07/2016Cleide Azevedo
    A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... Nossa Constituição Federal é inequívoca ao afirmar que a educação é dever do Estado e da família com a colaboração da sociedade – uma tarefa compartilhada, portanto, e não exclusiva... Nenhum cidadão brasileiro em qualquer situação deve ser privado da sua liberdade de expressão
  • Universidade não pode exigir certidão de quitação eleitoral de preso

    Notícias01/06/2016Consultor Jurídico
    promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho... A 1ª Vara Federal Criminal de Campo Grande (MS) concedeu liminar para garantir a matrícula do estudante e determinou que as faltas às aulas já lecionadas deveriam ser supridas com aulas extraordinárias... normas gerais da União, a Lei 7.210 /84, que institui a Lei de Execução Penal , traz uma gama de dispositivos que asseguram ao condenado o direito à educação
  • TRF-3ª - Certidão de quitação eleitoral não pode ser exigida para matrícula em universidade

    promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho... O magistrado de primeiro grau concedeu liminar para garantir a matrícula do estudante e determinou que as faltas às aulas já lecionadas deveriam ser supridas com aulas extraordinárias, com a reposição... Ele foi aprovado em 21º lugar no vestibular para o curso Educação do Campo – Licenciatura –Habilitação em Ciências Humanas e Sociais
  • CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL NÃO PODE SER EXIGIDA PARA MATRÍCULA EM UNIVERSIDADE

    Notícias30/05/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho... O magistrado de primeiro grau concedeu liminar para garantir a matrícula do estudante e determinou que as faltas às aulas já lecionadas deveriam ser supridas com aulas extraordinárias, com a reposição... Ele foi aprovado em 21º lugar no vestibular para o curso Educação do Campo – Licenciatura –Habilitação em Ciências Humanas e Sociais
  • Marcos da Costa reúne-se com secretário Nalini para discutir projeto de educação

    Notícias27/04/2016OAB - Seccional São Paulo
    incentivada com a colaboração da sociedade”, afirmou... Diante da relevância do tema, vamos estudar uma maneira de participar, uma vez que conforme a Constituição Federal , a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e deve ser promovida e... O tema do encontro foi o projeto “Democracia Participativa”, que pretende envolver a sociedade na elevação da qualidade do ensino público
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