Acidente de Trãnsito. Não-comparecimento do Réu à Audiência de Instrução em Notícias

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  • Tribunal de São Paulo edita 12 novas súmulas e mais 76 enunciados

    Notícias08/12/2010Consultor Jurídico
    Nas ações derivadas de acidente de trânsito a demanda poderá ser ajuizada contra a seguradora, isolada ou conjuntamente com os demais coobrigados. 51... O comparecimento da pessoa física em audiência não pode ser suprido por mandatário, salvo se houver conciliação. 18... É possível a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento ou a realização de audiência de instrução e julgamento no mesmo dia da audiência de conciliação. 19
  • TJSP divulga novas súmulas

    Notícias07/12/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
    Nas ações derivadas de acidente de trânsito a demanda poderá ser ajuizada contra a seguradora, isolada ou conjuntamente com os demais coobrigados. 51... O comparecimento da pessoa física em audiência não pode ser suprido por mandatário, salvo se houver conciliação. 18... É possível a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento ou a realização de audiência de instrução e julgamento no mesmo dia da audiência de conciliação. 19
  • Exame de Ordem 2010.2

    Notícias30/09/2010Espaço Vital
    QUESTÃO 38 Se, durante a audiência de instrução e julgamento, um ad (D) vogado, exercendo seu mister de bem defender os interesses de seu cliente, entende que a testemunha arrolada pela parte contrária... As testemunhas devem ser necessariamente arroladas pelas partes dentro d (A) o prazo estabelecido pelo juiz, a fim de que sejam notificadas para comparecimento à audiência... Se o vício se referir ao réu, deve o (C) juiz reputá-lo revel. Se o vício se referir ao réu, deve o juiz jul (D) gar a causa em seu desfavor
  • Resultado da 8ª Sessão Extraordinária do CNMP

    de membros do Ministério Público às sessões do tribunal do júri designadas, especialmente aquelas envolvendo o julgamento de réus presos... de Ensino (propiciando o controle de matrícula e freqüência do educando), contratando os estagiários aprovados em seleção interna, apenas através de Termos de Compromisso; b) Contrate seguro contra acidentes... Estado do Rio de Janeiro Assunto: Requer a desconstituição de decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no que se refere à condicionante de trânsito
  • Notícias do Diário Oficial

    Nas ações derivadas de acidente de trânsito a demanda poderá ser ajuizada contra a seguradora, isolada ou conjuntamente com os demais coobrigados. 52... É possível a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento; ou a realização de audiência de instrução e julgamento no mesmo dia da audiência de conciliação. 29... O comparecimento pessoal da pessoa física em audiência não pode ser suprido por mandatário, salvo se houver conciliação. 4
  • Notícias do Diário Oficial

    ENUNCIADO 52 - A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento... ENUNCIADO 05 - Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito... ENUNCIADO 30 - O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório, não se podendo fazer representar por procurador, mesmo que por instrumento público, sob pena de revelia ou contumácia, salvo
  • Enunciados do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de SP

    Nas ações derivadas de acidente de trânsito a demanda poderá ser ajuizada contra a seguradora, isolada ou conjuntamente com os demais coobrigados. 56... O comparecimento pessoal da pessoa física em audiência não pode ser suprido por mandatário, salvo se houver conciliação. 5... É possível a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento; ou a realização de audiência de instrução e julgamento no mesmo dia da audiência de conciliação. 32
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