Atividade de Corretagem e Administração de Imóveis em Notícias

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  • Vantagens e cuidados na hora de comprar imóveis na planta

    Notícias03/07/2015Bernardo César Coura
    A corretagem deve ser paga à Imobiliária ou ao Corretor de Imóveis que tenha realizado a intermediação da aquisição do seu imóvel... É a comissão paga ao corretor de imóveis pelos serviços de intermediação imobiliária. 16 – Para quem devo pagar o valor da corretagem... Essa despesa é composta de despesas ordinárias (gastos mensais rotineiros) e extraordinárias, quando devidamente aprovadas em assembléia ou por determinação da administração do condomínio, quando for o
  • Corretor de Imóveis consegue o reconhecimento de vínculo empregatício com "gigante" do ramo imobiliário

    Notícias26/05/2015Advocacia Portugal e Brasil
    Ora, o reclamante atuava na venda de imóveis, portanto, realizava a atividade fim da demandada... A Ré ABYARA negou o vínculo empregatício, aduzindo que o Reclamante nunca foi seu empregado, mas sim um parceiro na corretagem de imóveis... Dentre os objetivos sociais da reclamada está a intermediação na compra, venda, locação e administração de bens imóveis, promoção de vendas para terceiros, inclusive com treinamento de pessoal (fls.103
  • Nos contratos de administração imobiliária incide o Código de Defesa do Consumidor

    Notícias10/04/2015Bernardo César Coura
    Segundo o relator, normalmente, mas não sempre, a administração imobiliária envolve a divulgação, a corretagem e a própria administração do imóvel com vistas à futura locação... De acordo com o relator, o contrato de administração imobiliária possui natureza jurídica complexa, na qual convivem características de diversas modalidades contratuais típicas, como corretagem, agenciamento... Citando doutrina e precedentes, o ministro enfatizou que, além da locação do imóvel, a atividade imobiliária também pode se resumir no cumprimento de uma agenda de pagamentos (taxas, impostos e emolumentos
  • Informativo n. 0556 Período: 23 de fevereiro a 4 de março de 2015

    Notícias26/03/2015Rafael Costa Monteiro
    OBRIGAÇÃO PELO PAGAMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. Inexistindo pactuação dispondo em sentido contrário, a obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que efetivamente contrata o corretor... Ademais, o STJ, em diversos casos, tem entendido pela legalidade da incidência da COFINS sobre receitas provenientes da administração e locação procedidas por shopping centers... Em outras, o contrário ocorre, ou seja, é o comprador que busca a aquisição de imóvel
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente: I - o foro de situação dos bens imóveis; II - havendo bens imóveis em foros diferentes, qualquer destes; III - não havendo bens imóveis... Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, seção ou subseção judiciária, a competência territorial do juízo prevento estender-se-á sobre a totalidade do imóvel. Art. 61... Art. 4o As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    Se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente: I - o foro de situação dos bens imóveis; II - havendo bens imóveis em foros diferentes, qualquer destes; III - não havendo bens imóveis... Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, seção ou subseção judiciária, a competência territorial do juízo prevento estender-se-á sobre a totalidade do imóvel. Art. 61... Art. 4o As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa
  • Distrato: Justiça condena TECNISA por atraso de imóvel e determina a devolução de 100% dos valores pagos + corretagem, SATI e indenização por danos morais

    É que como a resolução do contrato decorreu do inadimplemento da ré, a ela cabe a obrigação de suportar eventuais despesas havidas com publicidade, administração, tributos e corretagem, não podendo incidir... Nessas condições, o atraso na entrega da obra restou incontroverso e não há caracterização de motivos de força maior ou caso fortuito; a construtora é empresa especializada nessa atividade e sabe (ou deveria... Processo nº 1037799-66.2014.8.26.0100 Casal que havia adquirido um imóvel na planta da incorporadora TECNISA no Município de Diadema viram-se obrigados a ingressar com uma ação de rescisão contratual na
  • Receita Federal Divulgada primeira parte da regulamentação do simples nacional

    Notícias14/09/2014Danielli Xavier Freitas
    Tributadas com base no Anexo III da LC 123 /2006: 2.1 Fisioterapia 2.2 Corretagem de seguros 2.3 Corretagem de imóveis de terceiros, assim entendida a receita relativa à intermediação na compra, venda... permuta e locação de imóveis 2.4 Serviços prestados mediante locação de bens imóveis próprios com a finalidade de exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras... Foi publicada hoje, no site da RF, os primeiros itens da regulamentação das alterações da LC 147 /14, que amplia o simples nacional para diversas atividades, incluindo a advocacia. ____________ NOVAS ATIVIDADES
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