Agravo Regimental Contra Decisão Que Negou Seguimento a Recurso Especial em Notícias

interposto contra decisão que negou seguimento a reclamação em que se requereu a decretação de nulidade de julgamento do tribunal do júri por inobservância da Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal... (RHC-163334) DIREITO PROCESSUAL PENAL – NULIDADES E RECURSOS EM GERAL HC: cabimento e ato de ministro do STF – 2 O Plenário, em conclusão e por maioria, negou provimento a agravo regimental interposto... Rosa Weber, julgamento em 17.12.2019. ( Rcl-25872 ) DIREITO CONSTITUCIONAL – RECLAMAÇÃO Uso de algemas e fundamentação – 2 A Primeira Turma, em conclusão e por maioria, negou provimento a agravo regimental

Na decisão agravada, o ministro Edson Fachin (relator) negou seguimento à reclamação, por compreender não configurada a imprescindível aderência estrita entre o ato reclamado e o paradigma invocado... (RHC-163334) PRIMEIRA TURMA DIREITO PROCESSUAL PENAL – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Audiência de custódia e espécies de prisão O Plenário iniciou julgamento de agravo regimental em reclamação na qual se aponta... O ministro Roberto Barroso (relator) negou provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia

Na decisão agravada, o ministro Edson Fachin (relator) negou seguimento à reclamação, por compreender não configurada a imprescindível aderência estrita entre o ato reclamado e o paradigma invocado... (RHC-163334) DIREITO PROCESSUAL PENAL – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Audiência de custódia e espécies de prisão O Plenário iniciou julgamento de agravo regimental em reclamação na qual se aponta ofensa à autoridade... O ministro Roberto Barroso (relator) negou provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia

Ação Cível Originária (ACO) 701 - Agravo regimental Relator: ministro Edson Fachin União x Estado de Alagoas Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que julgou procedente a ação cível originária... O relator negou seguimento à reclamação. Os ministros vão decidir se é obrigatória a realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão, e não apenas nos casos de flagrante... Reclamação (RCL) 29303 - Agravo Regimental Relator: ministro Edson Fachin Agravante: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Agravo regimental em reclamação em que se discute a inobservância pelo

A decisão agravada negou seguimento à reclamação... Ação Cível Originária (ACO) 701 - Agravo regimental Relator: ministro Edson Fachin União x Estado de Alagoas Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que julgou procedente a ação cível originária... Reclamação (RCL) 29303 - Agravo Regimental Relator: ministro Edson Fachin Agravante: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Agravo regimental em reclamação na qual se discute a inobservância pelo

seguimento a Recurso Especial (REsp); bem assim a possibilidade de esse agravo obstar a ocorrência do trânsito em julgado para a acusação ( Informativo 950 )... Admitiram a execução da pena após decisão em segundo grau de jurisdição, ainda que sujeita a recurso especial ou extraordinário. (1) CPP : “Art. 283... conclusão de julgamento, negou provimento a agravo regimental em habeas corpus em que se discutia a tempestividade de recurso de agravo manejado pelo assistente de acusação, por meio do qual deferiu-se

Depois que o relator inicial do caso, ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao habeas corpus, a defesa recorreu ao colegiado por meio de agravo regimental, julgado nesta terça-feira... Da tribuna, o advogado, que pediu a soltura do acusado, atribuiu o excesso de prazo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramitou recurso especial contra a sentença de pronúncia (decisão que submete... Segundo ela, a defesa recorreu seis vezes contra a decisão inicial daquela corte superior – dois agravos e quatro embargos de declaração – e, no último recurso, foi certificado o trânsito em julgado da

(HC-162285) DIREITO PROCESSUAL PENAL – NULIDADES E RECURSOS EM GERAL Revisão criminal contra inadmissão de recurso O Plenário, por maioria, negou provimento a agravo regimental em revisão criminal para... O ministro Alexandre de Moraes (relator) negou provimento ao agravo... Vencidos os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli (Presidente), que deram provimento ao agravo regimental, sob o fundamento de que o relator dos embargos infringentes, ao decidir não dar seguimento ao

em que se discute a tempestividade de recurso de agravo manejado pelo assistente de acusação, por meio do qual deferiu-se seguimento a Recurso Especial (REsp); bem assim a possibilidade de esse agravo... Denegado o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo de instrumento, no prazo de cinco dias, para o Supremo Tribunal Federal ou para o Superior Tribunal de Justiça, conforme o caso”... provimento a agravo regimental interposto contra decisão monocrática que concedeu habeas corpus ao paciente, para lhe assegurar o direito de aguardar em liberdade até o trânsito em julgado da sentença

provimento a agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a reclamação ajuizada contra ato de juízo federal sob a alegada afronta à autoridade da Súmula Vinculante 14... Vencido o relator, que negou provimento ao agravo. Reputou que a colaboração premiada não consubstancia meio de prova, mas meio de obtenção de prova... (AO-2093) DIREITO PROCESSUAL PENAL – LEI 12.850 /2013 Colaboração premiada e ordem da apresentação de alegações finais A Segunda Turma, por maioria, deu provimento a agravo regimental em habeas corpus