Art. 32, "j" da Lei do Condomínio em Notícias

Vejamos o artigo 32: Art. 32... A construção de um apartamento na planta é regida pela a Lei nº 4.591 , de 16 de dezembro de 1964 , é a lei de condomínio e incorporação imobiliária... 53, desta Lei; h) avaliação do custo global da obra, atualizada à data do arquivamento, calculada de acôrdo com a norma do inciso III, do art. 53 com base nos custos unitários referidos no art. 54, discriminando-se

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A: CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Este decreto regulamenta a Lei nº 16.673... Art. 10... Art. 11

Veja o que dispõe o art. 13 da Lei das Eleicoes : (...) Lei das eleicoes . ... Art. 13... Dentre as mudanças promovidas, vale destacar que a Lei nº 13.165 /2015 acrescentou os §§ 3º e 4º ao art. 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737 /65)... >>>>>Portanto, nesse caso, a chapa inteira deixará a disputa eleitoral. >>>>> >>>>> Diante do princípio da simetria, bem como o disposto nos arts. 28 ; 32 , § 2o ; 29 , II , todos da CF/88 , também se

Esse domínio sofre idênticas limitações as de que trata o art. 29. TÍTULO III DESAPROPRIAÇÃO CAPÍTULO ÚNICO Art. 32... Este ponto refere-se ao estado do lugar no tempo da execução do art. 51, § 14, da lei de 15/11/1831. Art. 14... No caso de condomínio, salvo o disposto no art. 171, só terá lugar o direito de preferência à autorização ou concessão se houver acordo ente os condôminos; na hipótese contrária, bem como, no caso de propriedade

(Incluído pela Lei nº 13.867, de 2019) § 2º Poderá ser eleita câmara de mediação criada pelo poder público, nos termos do art. 32 da Lei nº 13.140 , de 26 de junho de 2015... (Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017) § 3o Do valor a ser levantado pelo expropriado devem ser deduzidos os valores dispostos nos §§ 1o e 2o do art. 32 deste Decreto-Lei, bem como, a critério do juiz... Art. 32. O pagamento do preço será prévio e em dinheiro. (Redação dada pela Lei nº 2.786, de 1956) § 1o As dívidas fiscais serão deduzidas dos valores depositados, quando inscritas e ajuizadas

João, brasileiro, 32 anos, com bons antecedentes e réu primário, é preso pelo crime de tráfico de drogas, previsto na lei 11.343 /06 em seu Art. 33 § 1º... Aplicara o juiz o previsto no Art. 33 § 4º da lei 11.343 /06, momento em que decide reduzir a pena em 1 terço, ficando João com a pena concreta de 3 (três) anos 3 (três) meses e 3 (três) dias... depara com um casal de mendigos cuja morada, por sua condição, é naquele local, mantendo relação sexual embaixo daquele viaduto. 2- Ao realizar rondas em bairro de classe média alta, ao passar por um condomínio

Irresignado, o Condomínio do Edifício Mogi Center Hotel interpôs Recurso Especial Recurso especial, alegando violação dos arts. 1.336 , I , do CC/02 ; e 4º da Lei 4.591 /64, bem como dissídio jurisprudencial... Recurso especial: alega violação dos arts. 1.336 , I , do CC/02 ; e 4º da Lei 4.591 /64, bem como dissídio jurisprudencial... Curso de direito civil brasileiro, volume 2 : teoria geral das obrigações. 32 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 27) (grifos acrescentados)

do Estatuto da OAB, que estabelece: “Art. 32... Sendo verificada a má-fé do síndico ou do advogado em promover uma ação temerária, qualquer condômino poderá fazer constar em ata de assembleia seu alerta, para que seja aplicado futuramente o art. 32... A situação torna-se ainda mais séria quando o patrono, contrariando o art. 2º, § único, VII, do Código de Ética e Disciplina e art. 36, II do Estatuto da OAB propõe aventura jurídica

666 do novo Código Civil . 32 - Pelo simples decurso do tempo a procuração perde a validade... devida em função do imóvel familiar: Lei nº 8.009 /90: Art. 3º... Melhor explicando, sendo compulsório o registro da Convenção do Condomínio no Registro Imobiliário (art. 1.333 , parágrafo único , do novo Código Civil e art. 167, I, 17 , da Lei nº 6.015 /73), não será

X do caput do art. 32; III - a Lei nº 11.887 , de 24 de dezembro de 2008; IV - (VETADO); V - os seguintes dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º... de maio de 1943: a) art. 17; b) art. 20; c) art. 21; d) art. 25; e) art. 26; f) art. 30; g) art. 31; h) art. 32; i) art. 33; j) art. 34; k) inciso II do art. 40; l) art. 53; m) art. 54; n) art. 56; o)... (NR) “Art. 32. ...................................................................................................................... § 1º Os atos, os documentos e as declarações que contenham informações