Carta de Exoneração em Notícias

Art. 1699 - Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração... Orgânica de Assistência Social (Lei nº 8.179/74), na Política Nacional do Idoso (Lei no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 /03) e no Código Civil de 2002 . 2.1 Constituição Federal de 1988 O art. 229 da Carta

“Dessa forma, não há qualquer vício no ato de sua exoneração... Contam que, no momento da compra, estavam cientes do gravame hipotecário e que caberia à imobiliária providenciar a baixa, no prazo de 180 dias, contados da averbação da Carta de Habite-se no Registro... na manifestação de vontade do então servidor, ou ter havido exoneração com infração às regras que previam as situações em que não se admitiam a adesão ao programa instituído pela Medida Provisória nº

Nogueira apontou os motivos da demissão em uma carta divulgada pela Funasa nesta terça-feira (11/2)... A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira (12/2) do Diário Oficial da União e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

Oportunidade para resolver demandas envolvendo alimentos (fixação, oferta, revisional e exoneração), divórcio, guarda e regulamentação de convivência de forma extrajudicial... Os participantes fizeram inscrição antecipadamente e foi enviada uma carta-convite para a outra parte comparecer à Defensoria Pública. Foram agendadas 100 sessões de conciliação para o dia

“O projeto apenas esclarece na Lei Orgânica do TCU o determinado pelo constituinte: a vedação que é imposta a ministros do Superior Tribunal de Justiça pela Carta Política é igualmente aplicada aos ministros... A estes e aqueles, assim como a todos os juízes, é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se desligou antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração... União — LOTCU (Lei 8.443 , de 1992) para proibir o ministro que deixar a Corte de exercer a advocacia perante o órgão pelo período de três anos, contado do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração

No entanto, a maioria dos ministros do STF entende que a medida viola a Carta de 1988... Os subsídios de servidores também não podem ser diminuídos, conforme o artigo 37 , XV , da Carta Magna... “A redução temporária de jornada e salário parece uma opção muito menos drástica [do que a exoneração] e, portanto, mais proporcional”, diz Ana Paula

Agora, eu preciso da minha carta de liberação, o meu advogado está cuidando disso”, informou. Mircléia Magalhães Agência Aleac... O deputado esclareceu ainda, que em momento algum pediu a exoneração do presidente do Imac, André Hassem. “Estou com a consciência tranquila, não infringi nenhuma regra do partido... Se o Solidariedade me der a carta de liberação eu seguirei o meu caminho”, pontuou. Para concluir, Neném Almeida disse que o caso está sendo acompanhado de perto pelo seu advogado

a serem recolhidas; (iii) a apresentação de relatório circunstanciado do administrador, versando sobre a execução do plano de recuperação pelo devedor; (iv) a dissolução do Comitê de Credores e a exoneração... apresentação de contas demonstrativas mensais enquanto perdurar a recuperação judicial, sob pena de destituição de seus administradores; (v) ordenará a intimação do Ministério Público e a comunicação por carta

Para ela, o ministro apresentou apenas carta de intenções... “Em menos de três meses houve mais de 15 exonerações em cargos estratégicos e importantes e seis recuos no MEC”, citou... Aliel Machado citou a exoneração do presidente do Inep, de Marcus Vinicius Rodrigues, nesta semana, após publicação de portaria suspendo a avaliação da alfabetização no País

Edvaldo Magalhães também falou sobre a exoneração do porta-voz do governo, o jornalista Rogério Wenceslau. O parlamentar leu a carta escrita por Wenceslau, que critica abertamente o atual governo.