Comprovada Recusa Ao Pagamento Pelo Banco em Notícias

As imagens deverão ser salvas, por no mínimo 90 dias, em um banco de imagens para eventuais consultas... De acordo com a medida, se a contratada não respeitar a reserva de vagas, o pagamento pelo contratante será suspenso... “Este projeto nasce da ocorrência constante de recusa, por parte das prestadoras de assistência técnica, em fornecer os devidos protocolos de atendimento, o que viola a boa-fé e o equilíbrio nas relações

Na maioria dos processos os usuários dos planos de saúde reclamam da recusa de pagamento de próteses, cirurgias e altos custos para internação de emergência; dos índices de reajuste das mensalidades; de... A tese apresentada pelo relator, ministro Marco Aurélio, é no sentido de que o Estado pode ser obrigado a fornecer remédios de alto custo, desde que comprovadas a imprescindibilidade do medicamento e a... Por meio dele, as pessoas que, diante da recusa de atendimento em um posto de saúde, procuram a Defensoria Pública ou o Ministério Público com suas receitas médicas agora são encaminhadas a uma comissão

SÚMULA N. 609 A recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado... naquela lei, ao contratar com a Administração Pública, continuam submetidas a todas as regras aplicáveis a esse tipo de contratação, notadamente a da revisão dos preços contratados, quando sofrerem comprovada... (CTR n. 14/2014-CJF- (BACEN/DEINF-50303/2014), firmado com o Banco Central do Brasil). Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 16/4/2018. Tags : Licitações e Contratos

V - se restar comprovada a existência de incapacidade apenas pretérita, ou seja, se a implantação do benefício não ensejar pagamento futuro, a informação será inserida nos sistemas do INSS, apenas para... Art. 2º O Banco Central do Brasil adotará as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação... recusa injustificável ao tratamento ou à reabilitação profissional, o benefício por incapacidade poderá ser suspenso ou cessado, conforme as regras administrativas de manutenção dos benefícios pelo INSS

Mas a condenação ao pagamento de indenização por danos morais foi mantida... de ter seu vínculo mantido com instituição de ensino pertencente ao mesmo grupo econômico do banco réu e, ainda, da necessidade de demanda judicial para resolução do impasse”... simples narrativa contida na exordial, os abalos morais sofridos pela demandante em decorrência da permanência de seu nome no cadastro interno da instituição financeira, já que tal fato culminou na recusa

“Costumamos dizer que, no bitcoin, você é o banco... Imagine um mundo sem dinheiro físico, sem bancos, com transações financeiras feitas sem intermediários... “Entretanto, essas operações deverão estar comprovadas com documentação hábil e idônea para fins de tributação", afirma a instituição. Edição: Talita Cavalcante

Se comprovada a má-fé, será excluído do concurso. 11.3... A prorrogação foi apenas do prazo para pagamento da taxa de inscrição (10 de março de 2017). Reimprima o boleto... Por Comunicação03/03/1711590 Visualizações https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/prazo-para-pagamento-de-taxa-de-ins

Da Isenção do Pagamento do Valor de Inscrição: 5.3.1... Eletrônico de Inscrição; b) preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet, providenciando a impressão do comprovante de Inscrição Finalizada; c) imprimir o boleto do Banco... Não será aceito pagamento do valor da inscrição por meio de cheque, depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em

De cada mês, devendo o depósito ser efetuado diretamente na conta da segunda outorgada, no banco..., agência..., conta corrente nº..., sob pena de... A primeira pensão deverá ser depositada no dia... a celeridade, como também a economia processual, uma vez que não existindo conflito entre as partes não há razão para que um Divórcio amigável demore tanto tempo para ser realizado, além disso, o pagamento... A aludida emenda suprimiu o requisito da prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou da comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos

A configuração do dano moral dependerá da consideração de peculiaridades do caso concreto, a serem alegadas e comprovadas nos autos... Além disso, em outras oportunidades, entendeu o STJ que certas falhas na prestação de serviço bancário, como a recusa na aprovação de crédito e bloqueio de cartão, não geram dano moral in re ipsa ( AgRg... Esse entendimento é mais compatível com a dinâmica atual dos meios de pagamento, por meio de cartões e internet, os quais facilitam a circulação de bens, mas, por outro lado, ensejam fraudes, as quais