Conta Corrente Que Também Recebe Proventos de Aposentadoria em Notícias

Só quem faz a escolha por receber em conta corrente tem direito ao uso do cartão para pagamentos e compras à vista com débito direto em conta, mas fica sujeito às taxas... Ao escolher a modalidade conta corrente, o beneficiário do INSS pode decidir entre os bancos conveniados, que oferecem taxas de serviços, vantagens e facilidades de acesso variadas... Hoje, o beneficiário que decide receber o provento ou a pensão por cartão magnético do INSS é isento de taxas bancárias, mas não pode utilizá-lo na função débito

e das transferências correntes e de capital recebidas... análoga pode-se afirmar que, assim como o crédito de ICMS não pode ser definido como receita por não significar ingresso financeiro que se incorpore, positiva e definitivamente, ao patrimônio de quem o recebe... arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas na alíquota de 1% (um por cento)

A.G. alega que recebe aposentadoria por idade e foi surpreendido com descontos mensais de R$ 290,12 em seu benefício previdenciário por força dos contratos de três empréstimos, dos quais jamais recebeu... 223869362 e 243053941, e condenar a ré a pagar, a título de dano moral, o valor de R$ 10 mil, com correção monetária, determinando ainda restituição em dobro dos valores descontados indevidamente na conta-corrente... Dessa forma, o que resulta dos autos é que foram descontados valores dos proventos do autor sem que ele tenha contraído débito perante a recorrente, de modo que é, assim, latente o dever de indenizar

A.G. alega que recebe aposentadoria por idade e foi surpreendido com descontos mensais de R$ 290,12 em seu benefício previdenciário por força dos contratos de três empréstimos, dos quais jamais recebeu... 223869362 e 243053941, e condenar a ré a pagar, a título de dano moral, o valor de R$ 10 mil, com correção monetária, determinando ainda restituição em dobro dos valores descontados indevidamente na conta-corrente... Dessa forma, o que resulta dos autos é que foram descontados valores dos proventos do autor sem que ele tenha contraído débito perante a recorrente, de modo que é, assim, latente o dever de indenizar

A.G. alega que recebe aposentadoria por idade e foi surpreendido com descontos mensais de R$ 290,12 em seu benefício previdenciário por força dos contratos de três empréstimos, dos quais jamais recebeu... 223869362 e 243053941, e condenar a ré a pagar, a título de dano moral, o valor de R$ 10 mil, com correção monetária, determinando ainda restituição em dobro dos valores descontados indevidamente na conta-corrente... Dessa forma, o que resulta dos autos é que foram descontados valores dos proventos do autor sem que ele tenha contraído débito perante a recorrente, de modo que é, assim, latente o dever de indenizar

A.G. alega que recebe aposentadoria por idade e foi surpreendido com descontos mensais de R$ 290,12 em seu benefício previdenciário por força dos contratos de três empréstimos, dos quais jamais recebeu... 223869362 e 243053941, e condenar a ré a pagar, a título de dano moral, o valor de R$ 10 mil, com correção monetária, determinando ainda restituição em dobro dos valores descontados indevidamente na conta-corrente... Dessa forma, o que resulta dos autos é que foram descontados valores dos proventos do autor sem que ele tenha contraído débito perante a recorrente, de modo que é, assim, latente o dever de indenizar

corrente assevera que o novo dispositivo tem inteira aplicação no caso de acidente do trabalho... Destacando, as correntes que defendem a possibilidade de rescisão do contrato de trabalho e os que a vedam... De acordo com a renomada doutrina de Sebastião Geraldo de Oliveira, na obra Indenizações por Acidente de Trabalho ou Doença ocupacional, o recebimento de proventos por auxílio-doença não serve para repor

A.G. alega que recebe aposentadoria por idade e foi surpreendido com descontos mensais de R$ 290,12 em seu benefício previdenciário por força dos contratos de três empréstimos, dos quais jamais recebeu... 223869362 e 243053941, e condenar a ré a pagar, a título de dano moral, o valor de R$ 10 mil, com correção monetária, determinando ainda restituição em dobro dos valores descontados indevidamente na conta-corrente... Dessa forma, o que resulta dos autos é que foram descontados valores dos proventos do autor sem que ele tenha contraído débito perante a recorrente, de modo que é, assim, latente o dever de indenizar

O tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o disposto nos §§ 2o a 6o, sendo

O tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o disposto nos §§ 2o a 6o, sendo