Contrato Particular sem Qualificação das Testemunhas em Notícias

conciliador ou mediador credenciado por tribunal; o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; o contrato de seguro de vida em... assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por... A certidão de teor da decisão deverá ser fornecida no prazo de 3 (três) dias e indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso

A autoria e a materialidade do delito restam comprovados pelo depoimento da testemunha, pela confissão da denunciada, assim como pelo auto de apresentação e apreensão às fls. 04... Incorreu nas hipóteses de punição do art. 349-A, do CPB…” Consta do referido TCO, além dos documentos de qualificação e informação procedimental, auto de apreensão de um aparelho celular da marca N., cor... aceitar acriticamente que a severidade penal é necessária para a autodefesa do corpo social ameaçado pela gangrena da criminalidade, que se abriu caminho “para que Jakobs, fundamentado retoricamente no contrato

podendo sua qualificação completa ser efetuada posteriormente, no momento do registro do termo ou contrato, mediante simples requerimento do interessado dirigido ao registro de imóveis... I - escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros; II - escritos particulares autorizados em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, dispensado o reconhecimento... analfabeto ou não puder assinar, acompanhados da assinatura de 2 (duas) testemunhas

O interesse particular do cliente ou da remuneração e o prestígio do advogado não podem sacrificar os interesses sociais e coletivos e o bem comum... Além disso, o referido exame também é um meio das Faculdades de Direito comprovarem a qualificação de seus egressos... A OAB também desempenhou papel de destaque na busca pela democracia, haja vista que “a história recente do Brasil testemunha o papel de resistência, às vezes com o sacrifício de vidas humanas, desempenhado

b) Procurador: instrumento público ou particular de procuração, outorgada pela empresa licitante, acompanhado do ato constitutivo (registro comercial, contrato social, estatuto ou documento equivalente... As visitas deverão ocorrer durante o horário de funcionamento da unidade: 12h30 as 18h30. 4.1.4 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 4.1.4.1... entendido que, no caso de a representação exigir a assinatura de mais de uma pessoa, aquela que estiver presente deverá estar munida de mandato outorgado pelas ausentes, mediante instrumento público ou particular

O contrato ou promessa de venda e compra, pode ser efetivado por instrumento particular, (e, nesse casso, há que observar a presença de duas testemunhas, avaliação da qualificação das partes) ou por instrumento... É o contrato particular ou público pelo qual alguém se compromete a adquirir um imóvel de outra pessoa (física ou jurídica), que se obriga a transferi-lo após o recebimento de preço ajustado, observada... Contrato - Antes do contrato, formalize uma proposta com tudo o que foi conversado e prometido

Para o relator, ficou comprovado nos depoimentos das testemunhas que os armários eram revistados uma vez ao mês, sem a presença dos empregados, ou quando havia suspeita de furtos na loja... A sentença julgou que a cláusula de exclusividade era válida e tinha o objetivo de proteger o ´ know-how ´ da concessionária, que investiu em “ tecnologia, treinamento, qualificação, marketing e credenciamento... informações de um inquérito que apurava se a operação Satiagraha, comandada pelo então delegado da Polícia Federal Protógenes Queirós contra o banqueiro Daniel Dantas, foi arquitetada por iniciativa de particulares

minha de consultoria, que eu abri em agosto, esses contratos, agosto de 2012, esses contratos foram feitos no ano de 2013, e eu recebi algumas pendências ainda através de contratos, vamos dizer de prestação... Em cima desses contratos dessas empresas do cartel. Juiz Federal: – Do cartel... Juiz Federal:- Qual que era o percentual de ganho em cima do contrato que era repassado? Alberto Youssef: -Vossa Excelência fala do contrato…? Juiz Federal:- Das empresas com a Petrobrás

As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. Art. 85... Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação... compreende: I - as taxas ou as custas judiciais; II - os selos postais; III - as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios; IV - a indenização devida à testemunha

As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. Art. 85... Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação... compreende: I - as taxas ou as custas judiciais; II - os selos postais; III - as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios; IV - a indenização devida à testemunha