Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

A Primeira Turma, por maioria, deu provimento a agravo regimental interposto em face de decisão monocrática que, ao negar seguimento a recurso extraordinário, manteve o foro por prerrogativa de função... Luiz Fux, julgamento em 15.5.2019. ( ADI-4643 ) Primeira Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA PELA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Foro por prerrogativa de função e delitos praticados em mandato anterior... A Turma determinou a remessa dos autos à primeira instância, mantida a validade de todos os atos praticados por tribunal de justiça responsável pelo recebimento de denúncia contra prefeito que supostamente

Supremo Tribunal Federal - STF Secretaria de Documentação Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência Secretaria de Documentação http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo.htm Coordenadoria... Os pedidos de habeas corpus impetrados em tribunal regional federal e no Superior Tribunal Justiça foram negados, com manutenção da custódia preventiva... O paciente teve sua prisão preventiva decretada há quase dois anos, período em que foi denunciado e condenado em primeira instância à pena de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A lista inclui o ministro Alexandre Luiz Ramos, da 4ª Turma do TST, a desembargadora Eliney Bezerra Veloso, presidente do TRT-23 (MT) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais... Exatamente nesta quinta, 14, o barco-hospital saiu pela primeira vez do estaleiro, para os primeiros testes em navegação... Impossibilitados de comparecer ao evento, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e corregedora-geral do Conselho da Justiça Federal, o desembargador

A lista inclui o ministro Alexandre Luiz Ramos, da 4ª Turma do TST, a desembargadora Eliney Bezerra Veloso, presidente do TRT-23 (MT) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais... Exatamente nesta quinta, 14, o barco-hospital saiu pela primeira vez do estaleiro, para os primeiros testes em navegação... Impossibilitados de comparecer ao evento, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e corregedora-geral do Conselho da Justiça Federal, o desembargador

A medida foi confirmada, por unanimidade, pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Fábio, que é oficial do Corpo de Bombeiros, atuou cedido na Coordenadoria Militar da PGE... O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela 1ª Turma Especializada

No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões, informou o STJ... O relator foi o ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma... Essas foram as primeiras prisões desde o desastre de Mariana, há pouco mais de três anos

A Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público ocupará o espaço onde antes ficava a Coordenadoria da Segunda Turma e uma parte da Coordenadoria da Primeira Turma... “As nove antigas coordenadorias – da Primeira à Sexta Turmas e da Primeira à Terceira Seções – serão reduzidas para três, de acordo com a área de especialização... Então, os servidores antes lotados nas coordenadorias que atuavam na área de direito público – as da Primeira e Segunda Turmas e da Primeira Seção – trabalharão em conjunto na Coordenadoria de Processamento

A Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público ocupará o espaço onde antes ficava a Coordenadoria da Segunda Turma e uma parte da Coordenadoria da Primeira Turma... “As nove antigas coordenadorias – da Primeira à Sexta Turmas e da Primeira à Terceira Seções – serão reduzidas para três, de acordo com a área de especialização... Então, os servidores antes lotados nas coordenadorias que atuavam na área de direito público – as da Primeira e Segunda Turmas e da Primeira Seção – trabalharão em conjunto na Coordenadoria de Processamento

Em novembro, a Corte Especial , além da Primeira e Quarta Turmas, deu início à utilização da plataforma e-Julg... “Superamos, pela primeira vez na história, a marca de 500 mil julgados... A Terceira Turma foi o primeiro colegiado a realizar os julgamentos virtuais, ainda em agosto

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO PORTARIA N. 20, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 Fixa e consolida a Presidência das Turmas Recursais Cível e Criminal... Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil Fonte: STJ Notícias... Laboratório deverá fornecer tratamento a paciente que participou de testes com remédio Fonte: STJ Notícias