Criança na Companhia da Mãe, no Brasil em Notícias

A solicitação pleiteada pela mãe havia sido negada em primeira instância... “O genitor que está na companhia da criança ou do adolescente deve explicar a situação de que o outro genitor está se ausentando por motivo de saúde e segurança, para protegê-los de uma possível contaminação... A mãe da menina entrou com ação alegando que a criança possui problemas respiratórios graves, o que a inclui no grupo de risco. Os pais, que são separados, não chegaram a um acordo sobre a questão

A solicitação pleiteada pela mãe havia sido negada em primeira instância... “O genitor que está na companhia da criança ou do adolescente deve explicar a situação de que o outro genitor está se ausentando por motivo de saúde e segurança, para protegê-los de uma possível contaminação... A mãe da menina entrou com ação alegando que a criança possui problemas respiratórios graves, o que a inclui no grupo de risco. Os pais, que são separados, não chegaram a um acordo sobre a questão

A solicitação pleiteada pela mãe havia sido negada em primeira instância... “O genitor que está na companhia da criança ou do adolescente deve explicar a situação de que o outro genitor está se ausentando por motivo de saúde e segurança, para protegê-los de uma possível contaminação... A mãe da menina entrou com ação alegando que a criança possui problemas respiratórios graves, o que a inclui no grupo de risco. Os pais, que são separados, não chegaram a um acordo sobre a questão

o Brasil... Não vou ficar relatando o drama real de cada um, de cada mãe, de cada esposa, de cada criança, mas quero dizer que o Senado Federal é peça importantíssima no auxílio a todos nós, porque eles estavam representando... Investigações O avião que transportava a equipe da Chapecoense, da companhia aérea boliviana Lamia, sofreu uma pane por falta de combustível e caiu em uma área de floresta nas imediações da cidade de Medellín

A autorização judicial é dispensável para crianças que viajam desacompanhadas tanto no Brasil como no exterior, mas, em alguns casos, é necessária autorização dos pais com firma reconhecida... É necessária autorização judicial quando a criança ou adolescente nascido em território nacional viajar para o exterior em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior, mesmo se houver... Se forem viajar acompanhados de outros adultos ou sozinhos também devem levar autorização, neste caso assinada pelo pai e pela mãe

A autorização judicial é dispensável para crianças que viajam desacompanhadas tanto no Brasil como no exterior, mas, em alguns casos, é necessária autorização dos pais com firma reconhecida... É necessária autorização judicial quando a criança ou adolescente nascido em território nacional viajar para o exterior em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior, mesmo se houver... Se forem viajar acompanhados de outros adultos ou sozinhos também devem levar autorização, neste caso assinada pelo pai e pela mãe

DESTAQUE A mãe biológica detém legitimidade para recorrer da sentença que julgou procedente o pedido de guarda formulado por casal que exercia a guarda provisória da criança, mesmo se já destituída do... de legitimidade recursal na ação de guarda, sobretudo porque permanece, para a mãe, devido aos laços naturais, o interesse fático e jurídico sobre a criação e destinação da criança, mesmo após destituída... contra mãe biológica por casal interessado

Nancy Andrighi destacou, nesse processo, a importância da mudança de paradigma para vencer "a ideia reinante de que os filhos, de regra, deveriam ficar com a mãe, restringindo-se a participação dos pais... suas duas décadas de atuação no STJ, apresentado na 3ª Turma em agosto de 2011, estabeleceu os parâmetros da jurisprudência para a análise dos casos de guarda compartilhada — conceito que existia no Brasil... "Isso porque o non facere, que atinge um bem juridicamente tutelado — leia-se, o necessário dever de criação, educação e companhia, de cuidado —, importa em vulneração da imposição legal, exsurgindo daí

O desembargador destacou que a mãe apresentou um documento emitido pelo Consulado Geral do Brasil em Milão, que não poderia ter sido negado pela companhia aérea... Ela passou alguns dias no Brasil acompanhada do menino... Para ele, a companhia aérea não conseguiu provar suas alegações de que a mãe não apresentou a documentação correta

O desembargador destacou que a mãe apresentou um documento emitido pelo Consulado Geral do Brasil em Milão, que não poderia ter sido negado pela companhia aérea... Para ele, a companhia aérea não conseguiu provar suas alegações de que a mãe não apresentou a documentação correta... Ela passou alguns dias no Brasil acompanhada do menino