Declaração Feita de Próprio Punho em Notícias

Também se apresentou nas redes sociais de arma em punho... A declaração foi encarada pelos signatários do abaixo-assinado como a última manifestação da cultura punitivista que tem tomado conta do Estado... Como forma de protesto, fizeram um abaixo-assinado para criticar a declaração do juiz federal Marcelo Bretas de que a Justiça deve ser temida. "Medo rima com arbítrio e tirania."

A assinatura manuscrita, em razão dos traços pessoais que a compõem, permite identificar, com precisão, o punho do qual emanou... A identificação dos usuários de assinatura digital é feita nos moldes do que ocorre nos Institutos de Identificação das Secretarias de Segurança Pública... Como saber, entretanto, se quem se apresentou no momento da emissão da declaração trata-se do João? Dúvida não há de que se João apõe sua marca no documento, ele se obriga nos termos da manifestação

Para ser portador do cartão, a pessoa deverá apresentar declaração de próprio punho de não possuir antecedentes criminais, de estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos e de não haver sofrido penalidades... Deve ser divulgado o total das despesas realizadas no exercício por cartão e o total de despesas feitas por meio desse instrumento por unidade gestora

Os candidatos devem comparecer aos 1º, 5º, 6º, 8º e 9º Juizados para preencherem um formulário, que tem que ser entregue acompanhado de currículum vitae, além de declaração de próprio punho sobre estágio... O gabarito e a ordem de classificação provisória serão divulgados logo após o encerramento da avaliação, e a classificação dos candidatos será feita em ordem crescente das notas obtidas na prova escrita

A exigência, porém, voltou a ser feita no exercício de 2016. - Para solicitar isenção de IPTU, basta que apresentem texto de próprio punho informando que não declaram imposto de renda ou então que atestem... A defensora Andrea Carius esclarece que a exigência de declaração de imposto de renda é ilegal porque os contribuintes que vivam com menos de dois mínimos estão desobrigados de declaração anual à Receita... A Secretaria Municipal de Fazenda já mandou notificação a vários idosos, exigindo a declaração de renda, o que os deixa apreensivos –explicou a defensora

Os candidatos devem comparecer aos 1º, 5º, 6º, 8º e 9º Juizados para preencherem um formulário, que tem que ser entregue acompanhado de currículum vitae, além de declaração de próprio punho sobre estágio... O gabarito e a ordem de classificação provisória serão divulgados logo após o encerramento da avaliação, e a classificação dos candidatos será feita em ordem crescente das notas obtidas na prova escrita

Como não havia mais tempo para incluir testemunhas no processo, pedimos que fizessem declarações de próprio punho daquilo que viram e ouviram com a intenção de mostrar para a magistrada no afã de que esta... Impetração de Habeas Corpus feita no Tribunal Paulista, como já não era surpresa nesse importante tribunal, liminar e mérito negados... Disse que as declarações que havíamos levado e mostrado antes do início da audiência não seriam necessárias, já que não tinha qualquer dúvida acerca da inocência de B.G.T

feitas de próprio punho de vizinhos do condomínio e de outras pessoas sobre a surpresa com a inversão da guarda; w) o prejuízo será irreparável mantendo-se a inversão da guarda durante o ano letivo, pois... valor da pensão alimentícia, alguns cortes financeiros foram feitos, mas sempre otimizou os recursos; u) com relação ao vestuário, sempre pede a renovação ao agravado, o que é negado; v) há diversas declarações

na época, feita do seu próprio punho... Conforme observou a juíza, o preposto da empresa sustentou que o trabalhador, na contratação, escondeu que era analfabeto, tendo, inclusive, apresentado uma declaração de escolaridade exigida pela empresa

na época, feita do seu próprio punho... Conforme observou a juíza, o preposto da empresa sustentou que o trabalhador, na contratação, escondeu que era analfabeto, tendo, inclusive, apresentado uma declaração de escolaridade exigida pela empresa