Descaracterização. Testemunha de Defesa em Notícias

Inconformado com a sentença desfavorável, recorreu alegando cerceamento de defesa, uma vez que o juízo de primeira instância não quis ouvir uma testemunha que, segundo o autor da ação, poderia comprovar... A verdade, porém, segundo o acórdão, “é que o apelo não traz nenhum argumento convincente para desmerecer o laudo, infirmar a idoneidade e isenção do perito ou comprovar interesse deste na descaracterização... O trabalhador pediu então que o juízo ouvisse duas testemunhas, salientando que a oitiva se destinava a comprovar a “espécie de trabalho realizado” e o “prejuízo funcional”

Inconformado com a sentença desfavorável, recorreu alegando cerceamento de defesa, uma vez que o juízo de primeira instância não quis ouvir uma testemunha que, segundo o autor da ação, poderia comprovar... A verdade, porém, segundo o acórdão, “é que o apelo não traz nenhum argumento convincente para desmerecer o laudo, infirmar a idoneidade e isenção do perito ou comprovar interesse deste na descaracterização... O trabalhador pediu então que o juízo ouvisse duas testemunhas, salientando que a oitiva se destinava a comprovar a “espécie de trabalho realizado” e o “prejuízo funcional”

Inconformado com a sentença desfavorável, recorreu alegando cerceamento de defesa, uma vez que o juízo de primeira instância não quis ouvir uma testemunha que, segundo o autor da ação, poderia comprovar... A verdade, porém, segundo o acórdão, é que o apelo não traz nenhum argumento convincente para desmerecer o laudo, infirmar a idoneidade e isenção do perito ou comprovar interesse deste na descaracterização... O trabalhador pediu então que o juízo ouvisse duas testemunhas, salientando que a oitiva se destinava a comprovar a espécie de trabalho realizado e o prejuízo funcional

Inconformado com a sentença desfavorável, recorreu alegando cerceamento de defesa, uma vez que o juízo de primeira instância não quis ouvir uma testemunha que, segundo o autor da ação, poderia comprovar... A verdade, porém, segundo o acórdão, “é que o apelo não traz nenhum argumento convincente para desmerecer o laudo, infirmar a idoneidade e isenção do perito ou comprovar interesse deste na descaracterização... O trabalhador pediu então que o juízo ouvisse duas testemunhas, salientando que a oitiva se destinava a comprovar a “espécie de trabalho realizado” e o “prejuízo funcional”

Pediu, também, a descaracterização da incidência da causa de aumento pelo emprego de arma, já que esta não foi apreendida e, assim, também não foi periciada... reincidência não representa a imposição de dupla punição pelo mesmo fato delituoso e confirmou a possibilidade de incidência da causa de aumento da pena por uso de arma de fogo, visto que diversas testemunhas... Recursos A defesa interpôs apelação junto ao TJ-RS, que negou o direito de recorrer da condenação em liberdade, mas reduziu a pena base para cinco anos

Pediu, também, a descaracterização da incidência da causa de aumento pelo emprego de arma, já que esta não foi apreendida e, assim, também não foi periciada... reincidência não representa a imposição de dupla punição pelo mesmo fato delituoso e confirmou a possibilidade de incidência da causa de aumento da pena por uso de arma de fogo, visto que diversas testemunhas... Recursos A defesa interpôs apelação junto ao TJ-RS, que negou o direito de recorrer da condenação em liberdade, mas reduziu a pena base para cinco anos

Arruda está preso preventivamente há 10 dias, acusado de tentar subornar uma testemunha do inquérito do chamado mensalão do DEM... "É necessário preservar os valores correspondentes a esse acervo, naturalmente sujeito à depreciação, desvalorização ou descaracterização pelo tempo, pelo desuso, pela defasagem ou pelo simples envelhecimento... Cimento no Cade Reportagem do Estadão revela que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não deverá adotar a sugestão da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, de

A empresa, em sua defesa, disse que nos últimos meses, diante do aumento excessivo nas despesas com combustível, decidiu verificar detalhadamente o que poderia estar ocorrendo... A reclamação trabalhista pedia a descaracterização da justa causa e indenização por dano moral devido ao constrangimento causado pelas acusações não comprovadas e à dificuldade de obter nova colocação... As declarações das testemunhas mostraram-se contraditórias em relação à possibilidade de conluio entre os motoristas para o desvio de combustível e aos procedimentos da empresa para apurar a suspeita

A empresa, em sua defesa, disse que nos últimos meses, diante do aumento excessivo nas despesas com combustível, decidiu verificar detalhadamente o que poderia estar ocorrendo... A reclamação trabalhista pedia a descaracterização da justa causa e indenização por dano moral devido ao constrangimento causado pelas acusações não comprovadas e à dificuldade de obter nova colocação... As declarações das testemunhas mostraram-se contraditórias em relação à possibilidade de conluio entre os motoristas para o desvio de combustível e aos procedimentos da empresa para apurar a suspeita

A empresa, em sua defesa, disse que nos últimos meses, diante do aumento excessivo nas despesas com combustível, decidiu verificar detalhadamente o que poderia estar ocorrendo... A reclamação trabalhista pedia a descaracterização da justa causa e indenização por dano moral devido ao constrangimento causado pelas acusações não comprovadas e à dificuldade de obter nova colocação... As declarações das testemunhas mostraram-se contraditórias em relação à possibilidade de conluio entre os motoristas para o desvio de combustível e aos procedimentos da empresa para apurar a suspeita