Descaracterização. Testemunha de Defesa em Notícias

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  • GFSJ obtém vitória de 7ª e 8ª horas em processo para bancário do Santander

    Notícias16/06/2021Gelson Ferrareze
    Esse é o momento dos depoimentos das partes (reclamante e representando do banco) e das testemunhas... Veja um trecho da sentença resumindo a defesa do banco: Acontece que, já sabendo da pré-disposição da entidade em defender esses pontos, a defesa do bancário atua procurando descaracterizá-los, expondo... apenas apresentava propostas de crédito, mas a decisão final cabia ao Gerente Geral ou Administrativo, conforme fragmento da sentença: Por fim, diante das provas apresentadas, a conclusão foi pela descaracterização
  • Acusado de matar ex-esposa é condenado a 18 anos de reclusão

    A defesa do acusado, no entanto, não pediu sua absolvição, nem a descaracterização do feminicídio, pois disse entender irrefutável a tese de que esta qualificadora está presente... A acusação apresentou aos jurados o vídeo da câmera de segurança que filmou o assassinato, bem como as filmagens dos depoimentos de várias testemunhas relatando o ciúme doentio sentido pelo réu... Grande, o réu J.T. de S. foi condenado à pena de 18 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado pelo homicídio de Pamella Jennifer Garicoi, qualificado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa
  • 9ª Câmara mantém justa causa a trabalhador que agrediu o patrão

    legítima defesa alegada", acrescentou... O reclamante tentou convencer o Juízo de que agiu em legítima defesa ao agredir o empregador, durante uma discussão... "As agressões sucessivas, sem qualquer esboço de reação pela vítima, afastam a hipótese de uso moderado dos meios necessários para repelir a injusta agressão, atual ou iminente, em descaracterização da
  • TRT-15 mantém justa causa a trabalhador que agrediu o patrão

    Notícias15/11/2015Correio Forense
    legítima defesa alegada”, acrescentou... O reclamante tentou convencer o Juízo de que agiu em legítima defesa ao agredir o empregador, durante uma discussão... “As agressões sucessivas, sem qualquer esboço de reação pela vítima, afastam a hipótese de uso moderado dos meios necessários para repelir a injusta agressão, atual ou iminente, em descaracterização da
  • TRT-15ª - 9ª Câmara mantém justa causa a trabalhador que agrediu patrão

    legítima defesa alegada", acrescentou... O reclamante tentou convencer o Juízo de que agiu em legítima defesa ao agredir o empregador, durante uma discussão... "As agressões sucessivas, sem qualquer esboço de reação pela vítima, afastam a hipótese de uso moderado dos meios necessários para repelir a injusta agressão, atual ou iminente, em descaracterização da
  • 9ª Câmara mantém justa causa a trabalhador que agrediu o patrão

    Notícias10/11/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    legítima defesa alegada", acrescentou... O reclamante tentou convencer o Juízo de que agiu em legítima defesa ao agredir o empregador, durante uma discussão... "As agressões sucessivas, sem qualquer esboço de reação pela vítima, afastam a hipótese de uso moderado dos meios necessários para repelir a injusta agressão, atual ou iminente, em descaracterização da
  • TRT-15ª - 9ª CÂMARA MANTÉM JUSTA CAUSA A TRABALHADOR QUE AGREDIU PATRÃO

    Notícias10/11/2015Academia Brasileira de Direito
    legítima defesa alegada", acrescentou... O reclamante tentou convencer o Juízo de que agiu em legítima defesa ao agredir o empregador, durante uma discussão... "As agressões sucessivas, sem qualquer esboço de reação pela vítima, afastam a hipótese de uso moderado dos meios necessários para repelir a injusta agressão, atual ou iminente, em descaracterização da
  • Defesa de Dilma entrega alegações finais da 2ª fase do impeachment

    Notícias29/07/2016Jose Antonio Abdala
    Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas. Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas... “Na melhor das hipóteses há uma descaracterização de dolo. Isso está claro”, completou... da defesa pessoal da presidente afastada
  • DECISÃO: TRF1 reclassifica conduta do réu para contrabando mantendo condenação pela venda de medicamentos sem registro

    Notícias01/06/2018Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Exercendo o réu a profissão de repositor de supermercado, e sendo sua defesa feita pela DPU, deve-se reduzir a pena de multa para 10 dias-multa”... O magistrado ainda afirmou que a mera alegação de destinação dos medicamentos ao uso próprio sem o suporte de prova idônea a corroborá-la é insuficiente à descaracterização do delito... Na decisão, o relator, diferentemente do alegado pela DPU, ressaltou que a materialidade e a autoria ficaram comprovadas pelo Auto de Prisão em Flagrante, depoimentos de testemunhas, interrogatório do
  • Agredir empregador é falta grave. 'O Direito e o Trabalho'. Por Dorgival Terceiro Neto Júnior.

    da legítima defesa alegada"... O empregado tentou reverter a justa causa alegando que agiu em legítima defesa ao agredir o empregador durante uma discussão... e ainda que "As agressões sucessivas, sem qualquer esboço de reação pela vítima, afastam a hipótese de uso moderado dos meios necessários para repelir a injusta agressão, atual ou iminente, em descaracterização
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