Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa. Lisboa, p. 19. 2018. ZORRILA, Maider.
Orientadora: Drª Christina de Rezende Rubim Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais, UNESP / FFC – Marília. MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis, São Paulo: Martin Claret, 2002. p. 23.
319, de 23 de abril de 2020 - Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2019 Portaria Capes nº 36, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação
319, de 23 de abril de 2020 - Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2019 Portaria Capes nº 36, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação
A bibliografia disponibiliza artigos científicos; uma dissertação sobre o uso off label de medicamentos no Brasil; um folheto do Conselho Federal de Farmácia com a Cartilha “Judicialização de medicamentos
Destaque-se que Giuliano é considerado Juiz Referência no depoimento especial em MS, uma vez que defendeu dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, em Portugal.
A dissertação, que contém mais de 300 páginas, aborda o tema "Proteção Objetiva dos Direitos Humanos e Fundamentais e Dignidade da Vítimas da Criminalidade: Fundamentos das Obrigações Processuais Penais... Dentre as 53 conclusões trazidas na dissertação, o assunto central recai sobre as obrigações positivas dos Estados, terminologia utilizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, indicativa de que