Divisão em Cotas-partes Iguais em Notícias

A liberação ocorre mensalmente por meio de duodécimo – obtido com a divisão, em 12 partes iguais, da dotação orçamentária destinada ao Fundo Partidário – e de recursos oriundos de multas previstas no Código... De acordo com o art. 41-A da Lei nº 9.096 /1995 , do total do Fundo Partidário, 5% (cinco por cento) são destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que atendam aos requisitos constitucionais... Por exemplo, ao se considerar todos os votos válidos, os partidos que não elegeram ninguém, mas receberam votos, terão direito a uma cota maior do fundo

“Neste momento em que assistimos ao avanço de discursos irracionais e intolerantes, no Brasil e em diversas outras partes do mundo, torna-se ainda mais necessário reiterar nosso compromisso com os valores... A divisão, seja por qual motivo for, não trará benefícios à sociedade brasileira”, disse. “Encerro citando a frase de Hannah Arendt: ‘A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos’... “Ante essa realidade, pensar no reconhecimento de direitos iguais constitui a base da liberdade, da justiça e da paz no nosso país e no mundo, pois o revide representa tão somente um retrocesso que não

Para falar a verdade, esse já é um princípio, de certa forma, mitigado em nosso país e na maior parte dos países do mundo... Faz parte da democracia trazer esses mecanismos de balanceamento que evitem grandes desequilíbrios no jogo político do país... Isso porque, nas eleições para a Constituinte do país, no ano passado, entre os 545 eleitos, havia uma série de divisões de representatividade de diversos setores da sociedade venezuelana

Quer ser diferente faz parte do HUMANO! Mas que usar desta diferença para nos hierarquizar, SIM, é um problema... Estaria ele disposto ao diálogo ao vir participar de um evento organizado por aquele periódico, o jornal contra cotas, que ele afirma na entrevista considerar uma política importante... Ou seja, garantir um mecanismo democrático central: só há democracia se os diferentes são tratados de modo igual e tenham garantidos os seus direitos de existência, sobrevivência e vivência

E o certame é considerado urgente por parte da corporação... E o certame é considerado urgente por parte da corporação... Histórico concurso PM PR A expectativa para a realização de um novo concurso da PM PR em 2018 é grande, principalmente por parte da corporação

A redução dos salários, produzida pelo regime de trabalho intermitente, o aumento da jornada e a divisão das férias, em sua opinião, dificultarão ainda a vida da mulher trabalhadora... Para ele, é lamentável que, enquanto grandes nações são comandadas por mulheres, o Brasil ainda precisa lançar mão de expedientes como as cotas partidárias para assegurar a presença feminina nas listas... também os governos por retirar direitos, fechar escolas e creches e conclamou as mulheres a lutar contra a violência de gênero, a cultura do estupro, o machismo velado e por respeito, oportunidades iguais

Assim, a decisão, além de reconhecer à mulher a condição de companheira, ainda homologou acordo feito entre ela e sua sogra para que ambas dividissem em partes iguais a pensão deixada pelo falecido, o... situações como a indicada no acórdão, necessariamente, precisam ser analisadas com todo o cuidado a fim de evitar que acordos sejam feitos visando o não questionamento de uniões estáveis em troca de cota... No máximo as partes podem debater uma pensão alimentícia, mas não interferir na ordem da classe de dependentes previdenciários’, finaliza. Confira o processo RMS 45817

Assim, a decisão, além de reconhecer à mulher a condição de companheira, ainda homologou acordo feito entre ela e sua sogra para que ambas dividissem em partes iguais a pensão deixada pelo falecido, o... situações como a indicada no acórdão, necessariamente, precisam ser analisadas com todo o cuidado a fim de evitar que acordos sejam feitos visando o não questionamento de uniões estáveis em troca de cota... No máximo as partes podem debater uma pensão alimentícia, mas não interferir na ordem da classe de dependentes previdenciários’, finaliza. Confira o processo RMS 45817

remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados. § 3º Todas as importâncias que integram o salário-de-contribuição serão consideradas como parte... § 4º A cota do salário-família é devida proporcionalmente aos dias trabalhados nos meses de admissão e demissão do empregado... benefícios de valor superior a R$ 112.916,16 (cento e doze mil novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) deverá ser autorizado expressamente pelo Gerente-Executivo do INSS, observada a análise da Divisão

Neste caso, o desconto é de R$ 3.713,93 e a Câmara entra com uma cota de igual valor, retirada dos cofres públicos... O valor exato é determinado pela divisão dos anos exercidos de mandato por 35 – período mínimo de contribuição... A maior parte dos trabalhadores brasileiros contribui para o regime geral e está sujeita a regras como o fator previdenciário ou a fórmula 85-95, que alongam o tempo necessário para o recebimento do benefício