Documentos Que Comprovam a União Estável em Notícias

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  • Para concessão de pensão por morte, união estável faz presumir dependência econômica

    do seu relacionamento, no plano econômico e existencial, e a contratação escrita do relacionamento de união estável não representa a validade indiscutível da convivência estável, porque o documento escrito... Decisões sobre união estável mostram interface entre Direito Previdenciário e de Família Na notícia acima, o instituto da União Estável foi visto sob dois aspectos: no primeiro caso, a demanda foi solucionada... “Com efeito, a respeito da escritura pública (com o conteúdo de contrato de convivência), como prova da união estável, ensina Rolf Madaleno que ‘os integrantes de uma união estável promovem a autorregulamentação
  • Mulher consegue pensão por morte após viver em união estável durante 35 anos.

    Notícias24/04/2018Luciano Bueno
    Aludida união estável, inclusive, foi reconhecida judicialmente nos autos nº 1037751-79.2015.8.26.0001 , que tramitou perante a 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I... Conjugados todos esses elementos, entendo demonstrada a necessária união estável entre o casal, sendo descabida, no presente caso, a exigência de comprovação de dependência econômica da autora, vez que... Nesse particular, analisando o conjunto probatório constituído nos autos, verifico que restou comprovada a união estável mantida entre a autora QUITERIA DE ARAUJO e o morto Manoel Pedro da Silva , desde
  • Abandono afetivo: Superior Tribunal de Justiça reconhece novamente a possibilidade de indenização por dano moral

    Notícias03/10/2017Gillielson Sá
    A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia os segundos."... A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia os segundos."... Ainda, os documentos das fls. 67-83, confirmam a total desconsideração paterna
  • Pensão pode ser dividida entre esposa e amante, define Justiça

    Notícias07/03/2017Questões Inteligentes Oab
    Ademais, diversamente do que diz a apelada, a ausência de coabitação, por si só, não descaracteriza a união estável, uma vez que esse requisito não consta na antiga legislação, muito menos no atual Código... Recurso O recurso foi julgado depois que a ação de reconhecimento e dissolução de união estável foi considerada improcedente em primeira instância... Foram juntados aos autos documentos que comprovam que o falecido dava o endereço da amante como comprovante de endereço, prova de que dirigia o carro da mulher, declarações de um dentista que ele acompanhava
  • TRF2 garante pensão por morte a companheira que comprovou união estável

    da Saúde, ao fundamento de existência de união estável entre ambos... E foi o que ficou aconteceu no caso em análise, tendo em vista, primeiramente, a apresentação de documentos que comprovam: a coincidência de endereços, a existência de conta conjunta, o fato de A.M.S... “Conclui-se, desta forma, que há elementos fático-probatórios suficientes para atestar a união estável da parte autora com o servidor falecido, sendo, pois, a manutenção da sentença medida de rigor”, concluiu
  • TRF2 garante pensão por morte a companheira que comprovou união estável

    Notícias07/02/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    da Saúde, ao fundamento de existência de união estável entre ambos... E foi o que ficou aconteceu no caso em análise, tendo em vista, primeiramente, a apresentação de documentos que comprovam: a coincidência de endereços, a existência de conta conjunta, o fato de A.M.S... “Conclui-se, desta forma, que há elementos fático-probatórios suficientes para atestar a união estável da parte autora com o servidor falecido, sendo, pois, a manutenção da sentença medida de rigor”, concluiu
  • TRF2 garante pensão por morte a companheira que comprovou união estável

    Notícias07/02/2017Âmbito Jurídico
    da Saúde, ao fundamento de existência de união estável entre ambos... E foi o que ficou aconteceu no caso em análise, tendo em vista, primeiramente, a apresentação de documentos que comprovam: a coincidência de endereços, a existência de conta conjunta, o fato de A.M.S... “Conclui-se, desta forma, que há elementos fático-probatórios suficientes para atestar a união estável da parte autora com o servidor falecido, sendo, pois, a manutenção da sentença medida de rigor”, concluiu
  • Pensão por morte é dividida quando há mais de um relacionamento

    Notícias28/03/2016Associação dos Magistrados da Bahia
    “Para a concessão do benefício de pensão por morte, no caso de companheira, há necessidade de comprovação de união estável... O desembargador federal entendeu que ele manteve concomitantemente dois relacionamentos amorosos que configuravam união estável... A pensão por morte pode ser divida se o morto tiver mantido dois relacionamentos paralelos, desde que as duas mulheres comprovem a união estável com o mesmo homem
  • Pensão por morte é dividida quando há mais de um relacionamento

    Notícias28/03/2016Consultor Jurídico
    “Para a concessão do benefício de pensão por morte, no caso de companheira, há necessidade de comprovação de união estável... O desembargador federal entendeu que ele manteve concomitantemente dois relacionamentos amorosos que configuravam união estável... A pensão por morte pode ser divida se o morto tiver mantido dois relacionamentos paralelos, desde que as duas mulheres comprovem a união estável com o mesmo homem
  • Pensão por morte é dividida quando há mais de um relacionamento

    Notícias28/03/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    “Para a concessão do benefício de pensão por morte, no caso de companheira, há necessidade de comprovação de união estável... O desembargador federal entendeu que ele manteve concomitantemente dois relacionamentos amorosos que configuravam união estável... A pensão por morte pode ser divida se o morto tiver mantido dois relacionamentos paralelos, desde que as duas mulheres comprovem a união estável com o mesmo homem
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