Dano Moral Majoração Cabimento em Notícias

A doutrina ao leciona sobre o dano moral destaca: "Com efeito, o dano moral repercute internamente, ou seja, na esfera íntima, ou no recôndito do espírito, dispensando a experiência humana qualquer exteriorização... DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM MONTANTE DESPROPORCIONAL. MAJORAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. ACOLHIMENTO INTEGRAL DOS PEDIDOS DA INICIAL... O bom senso é a regra máxima a observar por parte dos juízes" (Dano moral. 6. ed., São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2009. p. 61)

A doutrina ao leciona sobre o dano moral destaca: "Com efeito, o dano moral repercute internamente, ou seja, na esfera íntima, ou no recôndito do espírito, dispensando a experiência humana qualquer exteriorização... DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM MONTANTE DESPROPORCIONAL. MAJORAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. ACOLHIMENTO INTEGRAL DOS PEDIDOS DA INICIAL... O bom senso é a regra máxima a observar por parte dos juízes" (Dano moral. 6. ed., São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2009. p. 61)

Dano moral coletivo. Dano in re ipsa . Destaque A exploração de jogo de azar ilegal configura, em si mesma, dano moral coletivo... O dano moral coletivo não depende de prova da dor, do sofrimento ou do abalo psicológico... Exploração comercial de atividade ilícita configura, em si mesma, dano moral coletivo. No Código de Defesa do Consumidor , a responsabilidade civil é objetiva e solidária

Assim, doutrinadores há que entendem a força maior como circunstância geradora do dano, mas originada do fato de outrem, enquanto que outros entendem o caso fortuito como circunstância geradora do dano... A partir, do dia 16 de março devido a majoração do número de casos de coronavírus, conforme informa o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro decretou-se em estágio de alerta às 18 horas... Por outro lado, entendo que se deva considerar o caso fortuito como circunstância geradora de dano, mas derivada, originalmente, de um fato humano, embora não se possa aquilatar ou identificar o agente

Danos morais coletivos. Possibilidade. Análise casuística... O dano moral coletivo se dá in re ipsa , contudo, sua configuração somente ocorrerá quando a conduta antijurídica afetar, intoleravelmente, os valores e interesses coletivos fundamentais, mediante conduta... DESTAQUE É possível a condenação de emissora de televisão ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão da exibição de filme fora do horário recomendado pelo órgão competente desde que

Majoração de multa pelo descumprimento de decisão interlocutória antecipatória de tutela. Agravo de instrumento. Art. 1.015 , I do CPC/2015 . Cabimento... DESTAQUE Compete à justiça comum estadual julgar ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos materiais e morais ajuizada por motorista de aplicativo pretendendo a reativação de sua conta... Não cabimento. DESTAQUE Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória ajuizada por proprietário de fazenda ocupada por grupo indígena

DESTAQUE Compete à justiça comum estadual julgar ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos materiais e morais ajuizada por motorista de aplicativo pretendendo a reativação de sua conta... Majoração de multa pelo descumprimento de decisão interlocutória antecipatória de tutela. Agravo de instrumento. Art. 1.015 , I do CPC/2015 . Cabimento... Não cabimento. DESTAQUE Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória ajuizada por proprietário de fazenda ocupada por grupo indígena

MAJORAÇÃO DO DANO MORAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ALTERAÇÃO DO DESTINO DURANTE O VOO. CONEXÃO NÃO PREVISTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO... APELO AUTORAL PLEITEANDO TÃO SOMENTE A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EVIDENCIADA... DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO PARA R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO

DANO MORAL. PRECONCEITO RACIAL. CARACTERIZAÇÃO... DANO MORAL. QUANTUM. VIOLAÇÃO À LEI NÃO CONFIGURADA. NÃO PROVIMENTO... Outrossim, o sofrimento decorrente dessa espécie de dano moral não tem preço

dano moral, que não foi objeto de transação; O juiz indefere parcialmente a petição inicial ou a reconvenção (a parte é manifestamente ilegítima para um dos pedidos); Se a decisão tiver relação com o... Já o artigo 1.017 inova com a majoração do número de peças obrigatórias que deverão instruir o agravo instrumental... Desta forma, não existe qualquer restrição quanto ao cabimento do agravo instrumental nesses casos.Assim, pode acontecer, por exemplo, na liquidação, quando o juiz indeferir a produção de uma prova