Direito à Ajuda de Custo em Notícias

Direito à ajuda de custo para retorno à unidade judiciária de origem. Não cabimento. Prévia mudança de domicílio dissociada do interesse público... DESTAQUE: Ausente a efetiva mudança de residência para a sede do CNJ, e findo o seu mandato junto a esse mesmo Conselho, o magistrado não fará jus à ajuda de custo para despesas de retorno ao seu domicílio... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Jurisdição voluntária. Resistência à pretensão autoral. Não configuração. Pedido autônomo. Inexistência de reconvenção

Os escritórios virtuais tendem a economizar as empresas em custos indiretos, ao mesmo tempo em que permitem flexibilidade aos seus funcionários... A mudança para plataformas virtuais tem sido, portanto, uma grande ajuda para lidar com esses atrasos de agendamento. É claro que as audiências virtuais não são isentas de obstáculos

Os pais montam uma rede informal de ajuda mútua e compartilham aulas, quando podem... Para Rafael Vidal, membro fundador da Fameduc, esse quadro indica um “mal-estar” caso a proibição persista, com fuga de cérebros e custos para o Estado com ações contra as famílias, via conselhos tutelares... Se não houver regulamentação, vamos continuar fazendo como sempre fizemos e lutando até que o nosso direito seja reconhecido

Como em nosso país, existe uma grande desproporcionalidade entre regiões, o legislador de forma muito sábia, expressou em seu art. 4º da lei 11.738 /2008, que os entes federados que precisarem de ajuda... orçamentária para cumprir o valor fixado. § 1o O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade , enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos... Esse direito nasceu com a finalidade de garantir aos servidores públicos, o direito ao recebimento de seus proventos de aposentadoria, nos mesmos valores daqueles servidores que estão em atividade

Com a ajuda de um Plano e o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário , você também saberá qual regra tem o melhor custo-benefício no seu caso... Regra dos Pontos Existe mais uma regra que você pode ter direito a partir dos 57 anos de idade... Mas lembre-se que não pode ser qualquer advogado, e sim um profissional especializado em Direito Previdenciário

Caso você tenha recebido a negativa do plano de saúde no fornecimento do medicamento, busque ajuda de nossos advogados especialistas em direito da saúde para que eles possam lhe auxiliar com um pedido... Torgena (ceftazidima + avibactam) Nosso escritório tem atuação especializada em Direito da Saúde e Direito Médico... Serviços | Blog | Liminar contra o plano de saúde: negativa de tratamento médico | Reativação do Plano de Saúde, após cancelamento por inadimplência | Planos de Saúde devem cobrir Medicamento de Alto Custo

Este programa pode envolver a garantia de transporte, hospedagem e ajuda de custo para alimentação, quando indicado, e é concedido, exclusivamente, aos pacientes atendidos na rede pública referenciada... Conheça 10 direitos aos quais, as pessoas com câncer têm direito: Auxílio por incapacidade temporária - (auxílio-doença) é pago à pessoa que tiver que se afastar do trabalho para a realização do tratamento... O acompanhamento médico para o tratamento adequado e orientação de profissional com experiência na área previdenciária para encaminhamento de benefícios no INSS, são ajudas que fazem muita diferença nestas

Contar com a ajuda de um profissional que entenda as suas regras ajuda a evitar o pagamento indevido de tributos, assim reduzindo os custos empresariais.

porquanto, na referida APn, Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e um Membro do Ministério Público atuante junto àquela Corte desviaram recursos públicos, entre os quais verbas de ajuda de custo... de custo, despesas médicas e outras, de funcionários 'fantasmas'

O falso delegado envia cópia do “contrato com a clínica”, mostrando que o custo passa de R$ 8 mil... Aí, o internauta se assusta com o valor e o delegado diz que vai negociar para que a família pague metade; afinal, os pais não cuidaram direito da jovem e precisam responder por isso também... Unidos e o Presidente dos Estados Unidos votou para reautorizar 40 milhões de dólares em fundos para o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas como parte de uma Lei de Reautorização de Ajuda