Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo em Notícias

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  • Empresa aérea não é responsável por empregados de serviços auxiliares

    Notícias09/10/2019COAD
    contra a Azul, a Passaredo Transportes Aéreos S.A. e a In Flight Solutions Brasil Participações e Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., a fim de receber as parcelas rescisórias... Responsabilidade subsidiária Contratada em 2009 pela VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. e dispensada em 2016, a empregada ajuizou reclamação trabalhista contra a empregadora e, ainda... da força de trabalho da auxiliar de serviços operacionais
  • Estados e municípios poderão receber 50% das privatizações, prevê relatório de MP

    Notícias07/08/2019Senado
    O Conselho do PPI poderá atuar na integração dos transportes aéreo, aquaviário e terrestre, harmonizando políticas setoriais... Na prestação desses serviços, o BNDES poderá contratar outras empresas ou profissionais. — É pra isso que a MP cria uma nova modalidade de licitação, a colação... A mudança também visa auxiliar estados e municípios no desenvolvimento de projetos de infraestrutura, segundo Fagundes
  • Acompanhar abastecimento de combustível não garante periculosidade a piloto de avião

    Notícias11/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade a que aludem... Com esses fundamentos, a Turma de julgadores deu provimento ao recurso da empresa de aviação para excluir o adicional de periculosidade e seus reflexos da condenação... Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto do desembargador Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, reformou a sentença que havia condenado a empresa de aviação a pagar o adicional de
  • Agente que atua na área de abastecimento tem direito a periculosidade

    Notícias08/06/2019Consultor Jurídico
    Com este entendimento, a 3ª Turma Tribunal Superior do Trabalho determinou que o benefício seja pago aos agentes de aeroporto da Gol que prestam serviços auxiliares de transporte aéreos em Montes Claros... de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade... Abastecimento O relator do recurso de revista do sindicato, ministro Mauricio Godinho Delgado, assinalou que, de acordo com a Súmula 447 do TST, os tripulantes e os demais empregados em serviços auxiliares
  • Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes do aeroporto de Montes Claros (MG)

    Notícias04/06/2019Tribunal Superior do Trabalho
    A. que prestam serviços auxiliares de transporte aéreos em Montes Claros (MG) conseguiram o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de periculosidade, por realizarem suas tarefas no momento... de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade... Abastecimento O relator do recurso de revista do sindicato, ministro Mauricio Godinho Delgado, assinalou que, de acordo com a Súmula 447 do TST, os tripulantes e os demais empregados em serviços auxiliares
  • Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes do aeroporto de Montes Claros (MG).

    Notícias04/06/2019GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    A. que prestam serviços auxiliares de transporte aéreos em Montes Claros (MG) conseguiram o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de periculosidade, por realizarem suas tarefas no momento... de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade... Abastecimento O relator do recurso de revista do sindicato, ministro Mauricio Godinho Delgado, assinalou que, de acordo com a Súmula 447 do TST, os tripulantes e os demais empregados em serviços auxiliares
  • Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes do aeroporto de Montes Claros (MG)

    Notícias04/06/2019Rafael Costa Monteiro
    A. que prestam serviços auxiliares de transporte aéreos em Montes Claros (MG) conseguiram o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de periculosidade, por realizarem suas tarefas no momento... Segundo a empresa, por questões de segurança aeroportuária e por determinação da Agência Nacional de Aviação ( Anac ), as tarefas descritas como atribuição dos agentes somente poderiam ser realizadas por
  • Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana

    Notícias10/05/2019Senado
    Carrinho de bebê A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou na terça-feira (7) uma proposta que garante aos passageiros de transporte aéreo o... O texto segue para análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)... A prática já é adotada pelas principais empresas aéreas nacionais
  • Sindicato dos aeroviários deve representar auxiliares do transporte aéreo

    Notícias13/04/2019Consultor Jurídico
    A ação, ajuizada pelo sindicato contra a RM Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, a VRG Linhas Aéreas e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, diz respeito ao pagamento de adicional de periculosidade para... A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a legitimidade do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) para representar os empregados de serviços auxiliares de transporte aéreo... ao transporte aéreo", destacou
  • Sindicato Nacional dos Aeroviários deve representar auxiliares de transporte aéreo

    Notícias02/04/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Periculosidade A ação, ajuizada pelo sindicato contra a RM Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., a VRG Linhas Aéreas S.A. e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., diz respeito ao pagamento de... ao transporte aéreo”, destacou... A RM sustentou que, por não ser empresa de transporte aéreo de passageiros, seus empregados não podem ser enquadrados como aeoviários
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