Estatutário. Hora-extra em Notícias

Horas extras. (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 384)- DJ 20.04.2005 240. Petroleiros. Horas extras. Lei nº 5.811 /72. Recepcionada pela CF/88... Horas extras. Devidas. (inserida em 27.09.2002) 275. Turno ininterrupto de revezamento. Horista. Horas extras e adicional. Devidos. (inserida em 27.09.2002) 276. Ação declaratória... Hora noturna reduzida. Subsistência após a CF/88. (inserida em 20.04.1998) 128. Mudança de regime celetista para estatutário. Extinção do contrato. Prescrição bienal

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra, p. 1, segunda-feira, 23 de maio de 2016. Tags : Administração Pública. Política Pública... Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra, p. 1, segunda-feira, 23 de maio de 2016. Tags : Administração Pública. Política Pública... Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra, p. 1, segunda-feira, 23 de maio de 2016. Tags : Programação Orçamentária e Financeira

extras por jornada... Ele já trabalhava, na condição de estatutário, junto ao Hospital Odilon Behrens, pertencente ao Município de Belo Horizonte... No caso, ficou demonstrado que a acumulação significaria o trabalho num total de 76 horas semanais, sendo 40 horas no Odilon Behrens e 36 horas no outro hospital

extras por jornada... Ele já trabalhava, na condição de estatutário, junto ao Hospital Odilon Behrens, pertencente ao Município de Belo Horizonte... No caso, ficou demonstrado que a acumulação significaria o trabalho num total de 76 horas semanais, sendo 40 horas no Odilon Behrens e 36 horas no outro hospital

extras por jornada... Ele já trabalhava, na condição de estatutário, junto ao Hospital Odilon Behrens, pertencente ao Município de Belo Horizonte... No caso, ficou demonstrado que a acumulação significaria o trabalho num total de 76 horas semanais, sendo 40 horas no Odilon Behrens e 36 horas no outro hospital

extras por jornada... Ele já trabalhava, na condição de estatutário, junto ao Hospital Odilon Behrens, pertencente ao Município de Belo Horizonte... No caso, ficou demonstrado que a acumulação significaria o trabalho num total de 76 horas semanais, sendo 40 horas no Odilon Behrens e 36 horas no outro hospital

Horas extras além da 6ª diária. Cargo específico. Direito individual não homogêneo. Ilegitimidade... prêmio prevista no artigo 89, XIX, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e regulamentada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos de Guarulhos (Lei nº 1.429 /68), é devida somente aos servidores estatutários... extras além da 6ª diária, sob a alegação de irregular enquadramento do bancário comum como exercente de cargo de confiança, uma vez que se trata de direito individual não homogêneo."

Serviço extra Em outra palestra, o anfitrião Marcelo Tostes relembrou como era a advocacia de escritório para empresas no início dos anos 1990... Ela explicava as zonas cinzentas que envolvem a relação trabalhista entre a empresa e um diretor estatutário que recebe pro labore... A vida de diretor estatutário no Brasil não está fácil”, afirmou da mesa Louise Salmaso, South America Chief Legal Counsel da Imerys

A entidade pede concessão de liminar para suspender o PJES até que o estado cumpra o pagamento de horas extras segundo os termos da Constituição... Segundo a Cobrapol, o decreto também viola ao artigo 37 da Constituição ao não prever a o repouso remunerado e outros benefícios previstos sobre as horas extras... A ADI informa que o PJES foi criado para suprir a falta de policiais no estado, oferecendo regime especial aos profissionais que se submetessem a jornadas extras de até 96 horas

A entidade pede concessão de liminar para suspender o PJES até que o estado cumpra o pagamento de horas extras segundo os termos da Constituição... Segundo a Cobrapol, o decreto também viola ao artigo 37 da Constituição ao não prever a o repouso remunerado e outros benefícios previstos sobre as horas extras... A ADI informa que o PJES foi criado para suprir a falta de policiais no estado, oferecendo regime especial aos profissionais que se submetessem a jornadas extras de até 96 horas