Exames de Aptidão Física e Mental em Notícias

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  • Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH para até 10 anos. Foram aprovadas uma série de mudanças na legislação de trânsito

    Notícias04/09/2020Ponto Jurídico
    Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente, com titulação de especialista em medicina do tráfego... Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, esses prazos poderão ser diminuídos pelo perito examinador... Validade da CNH O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito
  • O regime semiaberto e sua eficiência

    privativa de liberdade que: Art. 50: I - incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina; II - fugir; III - possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física... - cumprida mais da metade se o condenado for reincidente em crime doloso; III - comprovado comportamento satisfatório durante a execução da pena, bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído e aptidão... regime aberto em residência particular quando se tratar de: I - condenado maior de 70 (setenta) anos; II - condenado acometido de doença grave; III - condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental
  • A proteção de dados pessoais no contexto da COVID-19

    Notícias03/04/2020Muzzi e Advogados Associados
    complementares para além daquelas situações expressamente exigidas por lei (art. 168, § 2º) para, a critério do médico, apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que... No caso específico do Brasil, a legislação trabalhista já exige do empregador a adoção de exames de saúde ocupacional de forma rotineira (art. 168 da CLT ), autorizando expressamente a exigência de exames... pela sobreposição do Direito à vida dos demais trabalhadores em face do Direito à intimidade daqueles que se submeterem aos exames
  • Concurso Prefeitura de Araguaína - TO Edital

    Notícias29/01/2020Alfar Assessoria Concursos
    física e mental para o exercício das atribuições do cargo; f) Cumprir as determinações deste Edital; O edital na íntegra é encontrado no endereço eletrônico IDIB... a habilitação exigida para o cargo conforme especificado no Anexo I deste Edital e a documentação comprobatória determinada no item “17 – DA POSSE DOS CANDIDATOS HABILITADOS” deste Edital; e) Ter aptidão física... O Concurso Público para os cargos de que trata este Edital compreenderá exame intelectual, de caráter eliminatório e classificatório, para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova
  • Edital Concurso PM - MG 2020

    Notícias29/01/2020Alfar Assessoria Concursos
    e mental; h) ter aptidão física; i) ser aprovado em avaliação psicológica; j) não apresentar, quando em uso dos diversos uniformes, tatuagem visível que seja, por seu significado, incompatível com o exercício... art. 146, incisos II, III, IV ou V, letra a e "caput" do art. 147, da Lei nº 5.301/1969. 2.2 O preenchimento dos requisitos previstos nas alíneas f, g, h, i e j do subitem 2.1 serão verificados nos exames... judicial, concorrerá em igualdade de condições com os candidatos civis, devendo preencher todos os requisitos previstos neste edital e ser aprovado, considerado apto e indicado em todas as provas, exames
  • Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019

    Notícias14/01/2020Brena Barbosa
    III - comprovado: a) bom comportamento durante a execução da pena; b) não cometimento de falta grave nos últimos 12 (doze) meses; c) bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído; e d) aptidão para... § 5º Somente se procede mediante representação, salvo se a vítima for: I - a Administração Pública, direta ou indireta; II - criança ou adolescente; III - pessoa com deficiência mental... biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito; IX - armazenamento: procedimento referente à guarda, em condições adequadas
  • Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime

    Notícias25/12/2019Fabricio da Mata Corrêa
    III - comprovado: a) bom comportamento durante a execução da pena; b) não cometimento de falta grave nos últimos 12 (doze) meses; c) bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído; e d) aptidão para... § 5º Somente se procede mediante representação, salvo se a vítima for: I - a Administração Pública, direta ou indireta; II - criança ou adolescente; III - pessoa com deficiência mental... biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito; IX - armazenamento: procedimento referente à guarda, em condições adequadas
  • C.FED - Comissão pode votar nesta semana parecer que altera código de trânsito

    Notícias17/12/2019Sintese
    Entre outros pontos, o substitutivo de Juscelino Filho muda regras para as cadeirinhas de crianças e o exame de aptidão física e mental feito pelos motoristas e mantém, com alguns ajustes, a exigência... Outras mudanças Veja outros pontos do parecer do deputado Juscelino Filho: O exame de aptidão física e mental terá prazo de validade maior: 10 anos, para motoristas com idade inferior a 40 anos (será de... de exame toxicológico periódico para motoristas profissionais das categorias C, D e E, que o governo pretendia acabar
  • Para 1ª Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público

    Notícias16/09/2019Jusdecisum
    de aptidão física e mental”... Naquele julgamento, o colegiado afirmou que “não se vislumbra qualquer outra razão para essa limitação temporal constante da CNH, que não a simples transitoriedade dos atestados de aptidão física e mental... determinar o período de tempo de vigência da licença para dirigir, até mesmo em razão de o artigo 159 , parágrafo 10 , do Código de Trânsito Brasileiro condicionar essa validade ao prazo de vigência dos exames
  • Advogado especialista em Concurso Público: saiba como é a atuação desse profissional

    Notícias25/07/2019ADVOGADO DIGITAL
    Física ou na fase de Avaliação de Títulos , por exemplo; A banca examinadora não detalha o resultado do Teste de Aptidão Física, impossibilitando o candidato de exercer a ampla defesa e contraditório... Veja requisitos e cuidados ✅ Zona de conforto mental: o que é e como se arriscar para além de suas fronteiras... examinadora faz mudanças indevidas nas etapas do certame que prejudicam o resultado e o desempenho do (s) candidato (s); O edital não deixa claro quais parâmetros são considerados na avaliação do Teste de Aptidão
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