Advogado especialista em Concurso Público: saiba como é a atuação desse profissional

Já percebeu o quanto o Direito está presente na vida social como um todo? Um exemplo simples é o trabalho do advogado especialista em concurso público. É uma área um pouco distante para alguns, mas que requer a atuação de um profissional jurídico quando necessário.

E ao contrário do que muitas pessoas pensam, erros e falhas durante a realização de concursos são comuns. Isso prejudica a aprovação de muitos candidatos, por isso, contar com um profissional especializado é a garantia de um resultado justo.

Mas afinal, como é o trabalho do advogado especialista em concurso público?

A sua função principal é agir em favor do candidato que tenha sido lesado durante a realização de algum certame. Sendo assim, ele analisará o caso a fim de buscar o melhor caminho no âmbito jurídico para fazer valer os direitos do participante.

Em quais situações o advogado especialista em concurso público pode atuar?

Caso você se encontre em alguma situação abaixo, é possível recorrer a um profissional especializado imediatamente. Afinal, concursos públicos possuem prazos e o tempo de entrar com uma ação judicial, por exemplo, também é limitado.

Dito isto, a atuação do advogado especialista em concurso público é importante quando:

• O participante constata alguma irregularidade, como erro, alteração ou omissão em uma ou mais etapas do certame;
• As provas e demais etapas são realizadas sem que estas estejam em conformidade com as normas estabelecidas no edital;
• A banca examinadora faz mudanças indevidas nas etapas do certame que prejudicam o resultado e o desempenho do (s) candidato (s);
• O edital não deixa claro quais parâmetros são considerados na avaliação do Teste de Aptidão Física ou na fase de Avaliação de Títulos, por exemplo;
• A banca examinadora não detalha o resultado do Teste de Aptidão Física, impossibilitando o candidato de exercer a ampla defesa e contraditório, caso desconfie da avaliação;
• O candidato aprovado dentro do número de vagas não é nomeado pelo órgão, pois este optou pela terceirização do cargo;
• As provas apresentam questões erradas que devem ser anuladas;
• Mesmo após o vencimento do concurso, torna-se necessário entrar com recurso junto à justiça;
• É preciso garantir judicialmente a participação do candidato nas outras etapas do certame;
• O candidato precisa de orientação jurídica para evitar possíveis falhas e realizar todas as etapas de forma transparente, ética e clara.

Benefícios de se contratar um advogado especialista em concurso público

Antes do concurso público

No tempo que antecede a realização do certame, os trabalhos de um advogado especialista em concurso público são muito bem-vindos. Isso, porque o profissional poderá acompanhar, na perspectiva de uma consultoria, o seu caso desde o início, levantando orientações assertivas e preventivas.

Diante disso, os maiores benefícios são:

• Evitar surpresas desagradáveis;
• Tornar o olhar mais detalhista, analítico e observador quanto às etapas e normas do edital;
• Receber direcionamentos e orientações fundamentais sobre os direitos dos candidatos e sobre como agir diante de alguma irregularidade;
• Garantir a realização de cada etapa de forma mais transparente e assertiva;
• Verificar a possibilidade de recorrer de itens do edital assim que for publicado;
• Definir estratégias para evitar que o candidato cometa alguma falha ou sofra eliminações;
• Orientação técnica e jurídica para que o candidato realize de forma adequada a fase de Investigação Social.

Durante e após o concurso público

Desde o momento em que o candidato inicia as provas até o vencimento do concurso, o risco de ilegalidades ainda é alto, mesmo com todas as ações preventivas. Por isso, todo cuidado é pouco.

Nessa perspectiva, o advogado especialista em concurso público poderá agir para garantir os seguintes benefícios:

• Análise mais criteriosa e profissional de cada fase do certame, a fim de identificar possíveis ilegalidades;
• Em caso de erros e falhas, análise do caso do participante para avaliar a possibilidade de uma propositura de ação judicial ou de pedido de mandado de segurança (veja a diferença entre os dois aqui);
• dentificação dos riscos e chances reais de entrar com uma ação na justiça para requerer nomeação ou reverter resultados.

E então, dúvidas do quanto é importante contar com um advogado especialista em concurso público? Enquanto você estuda e se prepara para a prova mais esperada da sua carreira, você pode optar por um escritório especializado a fim de cuidar dos aspectos jurídicos para deixar sua participação no certame mais segura e amparada.

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(Por Agnaldo Bastos / Fonte: concursos.adv.br)

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