Férias Antecipadas em Notícias

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  • Medidas provisórias publicadas nesta quarta impactam diretamente as relações de trabalho

    Notícias28/04/2021Felipe de Jesus Advogado
    antecipadas e outras medidas... manter os funcionários, como a redução de jornada de trabalho, diminuição do salário, suspensão de contratos, assim como, o uso do teletrabalho, antecipação de feriados, banco de horas, concessão de férias antecipadas... A nova medida provisória dispõe ainda sobre a possibilidade da antecipação das férias individuais, a concessão de férias coletivas, antecipação de feriados e a interrupção de jornada por meio de compensação
  • Medida Provisória nº 1.046/2021

    Notícias28/04/2021Celso Daví Rodrigues
    As férias antecipadas gozadas cujo período não tenha sido adquirido serão descontadas das verbas rescisórias devidas ao empregado no caso de pedido de demissão... e oito horas, por escrito ou por meio eletrônico, com a indicação do período a ser gozado pelo empregado. § 1º As férias antecipadas nos termos do disposto no caput : I - não poderão ser gozadas em períodos... CAPÍTULO IV DA CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS Art. 11
  • Clube de futebol é condenado a arcar com verbas trabalhistas de atleta emprestado

    Notícias20/04/2021SOARES BASTOS E CAVALCANTE
    E essa decisão causou a rescisão antecipada do contrato de trabalho estabelecido entre o atleta e o clube mineiro... Assim, concluiu a relatora, houve mesmo descumprimento contratual, devendo o clube cessionário pagar ao reclamante, além dos salários mensais, as verbas rescisórias, incluindo 13o salário, férias proporcionais... Nesse contexto, o reclamado sustentou que, tendo partido do clube cedente a iniciativa de rescisão antecipada do contrato de empréstimo do atleta, ele é que deveria pagar as verbas trabalhistas decorrentes
  • Presidente do STJ concede, com restrições, prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella

    Notícias23/12/2020Wagner Brasil
    medidas cautelares são válidas até que o ministro Antonio Saldanha Palheiro, relator do habeas corpus impetrado pela defesa de Crivella, analise o mérito do pedido – o que deverá acontecer após o fim das férias... Fim de mandato No pedido de habeas corpus, a defesa afirmou que a ordem de prisão é "teratológica" e pretende impor uma "punição antecipada" ao político, pois não fundamenta a necessidade da medida extrema
  • "The New York Times."

    Notícias09/11/2020Juscelino Batista Brito
    Muitos funcionários cancelaram as férias e o Sr. Sahin autorizou o pagamento de horas extras. Eles o chamaram de Projeto Lightspeed... do Hospital Infantil de Cincinnati, via Associated Press Mesmo antes de começar, a administração Trump fez uma aposta de que a Pfizer e a BioNTech teriam sucesso, anunciando seu acordo de compra antecipada
  • Suspensão de Contratos de Trabalho - MP 936/2020

    Ou adotar as medidas constantes na MP 927 , em seu art. 3º : · Concessão antecipada de banco de horas (Art. 14º); · Concessão antecipada de férias coletivas (Art. 11º ; · Concessão antecipada de férias... · Estes poderão conceder férias ou migrar para redução proporcional da jornada... Existe todo um planejamento entre férias, suspensão, redução, antecipação, “lay off” a ser elaborado para a sua empresa que evitará o contencioso trabalhista deixará você apto para o mercado novamente
  • Suspensão de Contratos de Trabalho

    Ou adotar as medidas constantes na MP 927 , em seu art. 3º : · Concessão antecipada de banco de horas (Art. 14º); · Concessão antecipada de férias coletivas (Art. 11º ; · Concessão antecipada de férias... · Estes poderão conceder férias ou migrar para redução proporcional da jornada... Existe todo um planejamento entre férias, suspensão, redução, antecipação, “lay off” a ser elaborado para a sua empresa que evitará o contencioso trabalhista deixará você apto para o mercado novamente
  • Direitos Trabalhistas no ano de 2020 - vigilantes e profissionais de segurança privada patrimonial

    Notícias30/07/2020Edgar Yuji Ieiri
    Você também pode obter informações sobre a concessão de férias na pandemia e também sobre o banco de horas negativo no período de calamidade pública... VALE TRANSPORTE As empresas ficam obrigadas a fornecer de forma antecipada até o 1º dia útil de cada mês e na quantidade necessária, o vale transporte nos termos da lei, ou seu valor na forma pecuniária... vale-alimentação ou ticket-refeição, por dia efetivamente trabalhado, no valor facial de R$ 27,44 (data limite de entrega dos tickets ou vales pelas empresas é o quinto dia útil do mês de seu uso e/ou, de forma antecipada
  • Anotações sobre MP 927

    Antecipação de Férias Individuais e Coletivas: Art. 6º Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador informará ao empregado sobre a antecipação de suas férias com antecedência... Na hipótese prevista no caput , as eventuais parcelas vincendas terão sua data de vencimento antecipada para o prazo aplicável ao recolhimento previsto no art. 18 da Lei nº 8.036 , de 1990... Sobre a MP 927 – Medidas Trabalhistas A MP 927 /2020 de 22/03/2020 traz consideráveis medidas que interferem na relação empregador/empregado, como por exemplo a (1) Teletrabalho, (2) Antecipação de Férias
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