Funçao Gratificada Percebida em Notícias

decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função comissionada ou gratificada, as parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho, o adicional de um terço de férias, o adicional... A magistrada destacou que as verbas reclamadas pelos autores — e deferidas pela sentença — encontram-se desoneradas do recolhimento da contribuição previdenciária, quais sejam: “a parcela percebida em

decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função comissionada ou gratificada, as parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho, o adicional de um terço de férias, o adicional... A magistrada destacou que as verbas reclamadas pelos autores — e deferidas pela sentença — encontram-se desoneradas do recolhimento da contribuição previdenciária, quais sejam: “a parcela percebida em

em decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função comissionada ou gratificada, as parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho, o adicional de um terço de férias, o adicional... /9/2009).A magistrada destacou que as verbas reclamadas pelos autores — e deferidas pela sentença — encontram-se desoneradas do recolhimento da contribuição previdenciária, quais sejam: “a parcela percebida

Assim sendo, reconheço o direito obreiro à incorporação da função gratificada recebida nos últimos dez anos”, decidiu o magistrado... O juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, Luiz Fausto Marinho de Medeiros, baseou sua decisão na Súmula 372 o Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual, “Percebida a gratificação de... da estabilidade financeira, a Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a garantir a um empregado a incorporação da gratificação de função

Assim sendo, reconheço o direito obreiro à incorporação da função gratificada recebida nos últimos dez anos”, decidiu o magistrado... O juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, Luiz Fausto Marinho de Medeiros, baseou sua decisão na Súmula 372 o Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual, “Percebida a gratificação de... da estabilidade financeira, a Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a garantir a um empregado a incorporação da gratificação de função

Assim sendo, reconheço o direito obreiro à incorporação da função gratificada recebida nos últimos dez anos, decidiu o magistrado... O juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, Luiz Fausto Marinho de Medeiros, baseou sua decisão na Súmula 372 o Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual, Percebida a gratificação de... da estabilidade financeira, a Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a garantir a um empregado a incorporação da gratificação de função

Assim sendo, reconheço o direito obreiro à incorporação da função gratificada recebida nos últimos dez anos”, decidiu o magistrado... O juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, Luiz Fausto Marinho de Medeiros, baseou sua decisão na Súmula 372 o Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual, “Percebida a gratificação de... da estabilidade financeira, a Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a garantir a um empregado a incorporação da gratificação de função

Assim sendo, reconheço o direito obreiro à incorporação da função gratificada recebida nos últimos dez anos”, decidiu o magistrado... O juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, Luiz Fausto Marinho de Medeiros, baseou sua decisão na Súmula 372 o Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual, “Percebida a gratificação de... da estabilidade financeira, a Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a garantir a um empregado a incorporação da gratificação de função

Assim sendo, reconheço o direito obreiro à incorporação da função gratificada recebida nos últimos dez anos”, decidiu o magistrado... O juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, Luiz Fausto Marinho de Medeiros, baseou sua decisão na Súmula 372 o Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual, “Percebida a gratificação de... da estabilidade financeira, a Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a garantir a um empregado a incorporação da gratificação de função

cargo, sem qualquer decréscimo, o que inclui valores percebidos a título de função gratificada ou cargo em comissão, auxílios e outras verbas que são devidas somente enquanto o servidor estiver, de fato... De acordo com a justificativa do TJ, o referido artigo permitiu aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás o usufruto de licença-prêmio com a manutenção da remuneração integral percebida no... licença-prêmio de que trata a Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, alterada pela Lei nº 16.378, de 21 de novembro de 2008, poderá ser usufruído sem decréscimo da remuneração, a qualquer título, percebida