Falsa Acusação de Roubo em Notícias

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  • Falsos vendedores que atraíram e mataram comprador são condenados por latrocínio, afirma TJ/SP

    Notícias19/02/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Quanto à outra acusação, “a divisão de tarefas não deixa dúvidas quanto à estabilidade e permanência da associação entre os réus”... Dois réus foram condenados a 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de associação criminosa e latrocínio, cometidos após anunciarem a falsa venda de um instrumento musical em um site... Em sua decisão, o juiz Claudio Juliano Filho destaca que “a figura típica do latrocínio se consubstancia no crime de roubo qualificado pelo resultado, em que o dolo inicial é o de subtrair coisa alheia
  • Falsos vendedores que atraíram e mataram comprador são condenados por latrocínio

    Notícias15/01/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Quanto à outra acusação, “a divisão de tarefas não deixa dúvidas quanto à estabilidade e permanência da associação entre os réus”... Dois réus foram condenados a 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de associação criminosa e latrocínio, cometidos após anunciarem falsa venda de instrumento musical em um site de... Em sua decisão, o juiz Claudio Juliano Filho destaca que “a figura típica do latrocínio consubstancia-se no crime de roubo qualificado pelo resultado, em que o dolo inicial é o de subtrair coisa alheia
  • Ele não porque eu sou policial

    Notícias11/10/2018Joao Felipe Arruda de Jesus
    A ideia de um judiciário que persegue o policial é falsa. E ela não e disseminada à toa, tem muito policial que precisa de investigação frouxa para continuar corrompendo... Um assalto, um roubo, um furto, um homicídio ferem os direitos humanos. Depois de me formar eu continuei a estudar, sempre gostei... A abordagem já era quase uma acusação. Mas abordar um carro de luxo já causava um nervoso nos policiais. E se o cara questiona a abordagem? E se ele tem advogado? E se ele conhece algum político
  • Como a justiça condenou uma jovem negra por roubo apesar das provas de que ela não estava na cidade

    Notícias21/09/2018Justificando
    Na delegacia, as vítimas viram apenas uma foto de Bárbara, uma prática chamada de show-up , que costuma ser causa de um grande número de acusações falsas... A primeira acusação: ‘cinco indivíduos pardos’ O primeiro crime pelo qual Barbara foi acusada – e pelo qual acabou condenada – é o roubo de um Honda Civic ocorrido em 10 de setembro de 2017, às 14h30... A defesa também criticou o uso da foto tirada de Bárbara sem que ela tivesse qualquer acusação
  • Dia Mundial da Internet (17/05)

    Notícias31/01/2018Endireito Ciências Jurídicas
    A única acusação que está quase descartada é a de que a web trancaria as pessoas diante do computador e as isolaria do mundo real... Um dos principais é o roubo de dados bancários, números de cartões de crédito e outras informações pessoais que são depois utilizadas para compras fraudulentas... Identidade, bem como falsas informações prestadas de forma mais comum em sites de relacionamento, as quais podem ser comumente fruto de pedofilia (ou tentativa de); Phishing , que é a obtenção ilícita
  • Acusado de roubo e falsificação de documento é condenado

    Notícias07/12/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    Um homem foi condenado por decisão da 31ª Vara Criminal da Capital sob a acusação de roubo qualificado e falsificação de documento público... Um policial militar que estava de folga e passava pelo local parou para socorrê-lo e acabou descobrindo que se tratava do assaltante em fuga, que confessou também a posse de CNH falsa, utilizada para ocultar... destacou que não restou dúvida quanto à autoria dos delitos e o condenou a cumprir pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 16 dias-multa, pelo crime de roubo
  • Doméstica será indenizada após ser alvo de busca e apreensão em casa

    Notícias20/11/2017Douglas Barreto
    O dano, segundo a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, se deu por causa da falsa acusação e da diligência na casa da trabalhadora, que foi exposta a situação vexatória em frente aos... Um empregada doméstica será indenizada por danos morais após ser acusada de roubo pela antiga patroa, uma promotora de Justiça do Rio de Janeiro
  • Doméstica será indenizada após ser alvo de busca e apreensão em casa

    Notícias19/11/2017Consultor Jurídico
    O dano, segundo a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, se deu por causa da falsa acusação e da diligência na casa da trabalhadora, que foi exposta a situação vexatória em frente aos... Um empregada doméstica será indenizada por danos morais após ser acusada de roubo pela antiga patroa, uma promotora de Justiça do Rio de Janeiro
  • Provocações sobre a hermenêutica e a cultura jurídica brasileira

    Notícias16/08/2017Justificando
    A acusação recorre e o BGH – equivalente ao STJ brasileiro – afirma, grosso modo: “não me interessa o que dizem os biólogos!”... Quando alguém sustenta que todos os cisnes são brancos, basta que seja apresentado a um cisne não-branco para que possa constatar que a afirmação é falsa... Arthur Kaufmann discorreu, por exemplo, sobre o alcance da analogia – raciocínio por abdução -, quando em causa o conceito de arma, para efeitos de agravamento do roubo
  • Legislação Aplicada – Lei de Improbidade Administrativa

    Notícias06/07/2017Contabilidade Cidadã
    Lei 8.429 /1992 (Lei de improbidade administrativa) Sanções aplicáveis aos agentes públicos por enriquecimento ilícito O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei. “[…] Os arts. 1º e 3º da Lei 8.429 /1992 são expressos ao prever a responsabilização de todos, agentes públicos ou não, que induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficiem sob qualquer forma, direta ou indireta. […]” ( AgRg no AREsp 264086 MG, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA
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