Impedimento de Débito em Conta Corrente em Notícias

De outro, contra-ofensivas da Justiça do Trabalho, como bloqueios de contas-correntes pelo sistema BacenJud; penhora on line de recursos e veículos; busca eletrônica de imóveis; inscrição dos nomes dos... Bacenjud - Esse sistema permite ao magistrado determinar o bloqueio de valores nas contas correntes do executado até o limite determinado, desde que haja numerário suficiente para tanto no primeiro dia... Por meio de Oficial de Justiça foi realizada a apreensão do veículo, sendo o débito quitado após a alienação

De outro, contra-ofensivas da Justiça do Trabalho, como bloqueios de contas-correntes pelo sistema BacenJud; penhora on line de recursos e veículos; busca eletrônica de imóveis; inscrição dos nomes dos... Bacenjud - Esse sistema permite ao magistrado determinar o bloqueio de valores nas contas correntes do executado até o limite determinado, desde que haja numerário suficiente para tanto no primeiro dia... Por meio de Oficial de Justiça foi realizada a apreensão do veículo, sendo o débito quitado após a alienação

abertura de crédito em conta corrente celebrado entre as partes, desde o início do relacionamento, nos termos do art. 917 do Código de Processo Civil... Impedimento de interrupção de gravidez. Síndrome de Body Stalk... Isso ocorre porque, repita-se, o procedimento especial da prestação de contas não abrange a análise de situações complexas, mas tão somente o mero levantamento de débitos e créditos gerados durante a gestão

VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR, A QUAL NÃO SE CONFUNDE COM O DÉBITO PRINCIPAL. AUSÊNCIA DE CARÁTER ACESSÓRIO. TITULARES DIVERSOS. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO AUTÔNOMO... A corrente minoritária tem os votos dos magistrados de carreira Otávio Augusto de Freitas Barcellos (que fez uma manifestação lúcida, patriótica e com relevo na dignidade da pessoa humana) e Rui Portanova... Não há impedimento constitucional, ou mesmo legal, para que os honorários advocatícios, quando não excederem ao valor limite, possam ser executados mediante RPV, ainda que o crédito dito "principal" observe

Nessa ordem de ideias, percebe-se que a exclusão de sócio se encaixa justamente em uma das matérias para as quais haveria impedimento na votação por aquele que está sendo excluído... O prazo para o pagamento da "retribuição qüinqüenal" prevista no art. 120 da Lei n. 9.279/1996 conta-se da data do depósito do pedido de registro do desenho industrial no INPI, e não da data do certificado... qual o "Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida" - é a de que o termo "dívida" exprime débito

O que se pergunta é se este tipo de conduta justifica o impedimento de um presidente da República democraticamente eleito... Não há, e isso se pode ver de forma fácil, nenhuma referência à débito gerado pela união para pagamento de benefícios sociais através de bancos públicos, ainda que com prejuízo financeiro à união federal... Ora, estas operações, embora não recomendáveis do ponto de vista do direito financeiro e das contas públicas, não são empréstimos. Não são mútuo

Assim, é prudente destacar que a retirada indevida de quantia depositada em conta poupança ou corrente nem sempre gera, automaticamente, dano moral passível de indenização, isto é, prejuízo in re ipsa... SAQUE INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA E DANO MORAL... Contudo, na situação aqui analisada, o credor não pode ser considerado terceiro interessado, não podendo ser futuramente obrigado na quitação do débito

É importante salientar que praticamente todos os desacertos e brigas existentes em condomínio, se iniciam por conta das vagas de garagem, ou a têm por motivo principal... unidades autônomas, são totalmente livres, podendo ser alienadas por quem quer que seja. c)- as vagas e outros espaços considerados unidades autônomas em edifícios residenciais ou de uso misto - Duas correntes... Em Minas Gerais não existe impedimento para que se abra a matrícula das unidades autônomas como ocorre em outros estados como por exemplo no de São Paulo onde existe norma expressa da Corregedoria de Justiça

corrente assevera que o novo dispositivo tem inteira aplicação no caso de acidente do trabalho... Destacando, as correntes que defendem a possibilidade de rescisão do contrato de trabalho e os que a vedam... Segundo dispõe o artigo 145 da Lei nº 6.404 /76, as normas relativas a requisitos, impedimentos, investidura, remuneração, deveres e responsabilidade dos administradores aplicam-se a conselheiros e diretores

CNPJ/MF de acordo com a documentação apresentada para a habilitação nesta Tomada de Preços, deverá, obrigatoriamente, constar o nome e o número do banco, o nome e o número da agência, e o número da conta-corrente... Caso haja débitos registrados para o imóvel, caberá ao licitante demonstrar de maneira inequívoca que os débitos não são de sua responsabilidade. 4.1.2.4... Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou do Distrito Federal (Certidão Negativa de Débito); 4.1.2.3