Impossibilidade de Reintegração no Emprego em Notícias

A decisão da juíza foi com base na lei 14.020 /20, que declarou a impossibilidade de dispensa imotivada à classe... do trabalhador, pois a garantia de emprego perdurará até 31/12/2020, salvo eventual prorrogação... reintegração

De acordo com o sindicato, a medida é "extrema e representa flagrante prejuízo aos funcionários, comprometendo inclusive a subsistência destes, em razão da impossibilidade de procurar novo emprego em período... A crítica foi feita pela juíza Angela Maria Konrath, da Vara do Trabalho de Joaçaba (SC), ao suspender a demissão em massa durante a pandemia do Covid-19 e determinar a reintegração dos trabalhadores de... Além da reintegração, a juíza determinou ainda que a empresa se abstenha de rescindir os contratos de trabalho dos empregados, sob pena de multa de R$ 1 milhão, revertidas 50% aos trabalhadores vitimados

De acordo com o sindicato, a medida é "extrema e representa flagrante prejuízo aos funcionários, comprometendo inclusive a subsistência destes, em razão da impossibilidade de procurar novo emprego em período... A crítica foi feita pela juíza Angela Maria Konrath, da Vara do Trabalho de Joaçaba (SC), ao suspender a demissão em massa durante a pandemia do Covid-19 e determinar a reintegração dos trabalhadores de... Além da reintegração, a juíza determinou ainda que a empresa se abstenha de rescindir os contratos de trabalho dos empregados, sob pena de multa de R$ 1 milhão, revertidas 50% aos trabalhadores vitimados

Impossibilidade... SÚMULAS SÚMULA N. 640 O benefício fiscal que trata do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) alcança as operações de venda de mercadorias de origem... Como consequência dessa afinidade ontológica, impõe-se dispensar-lhes tratamento isonômico, de modo que aqueles devem seguir os ditames aplicáveis às quantias devidas em virtude da relação de emprego

Impossibilidade... Como consequência dessa afinidade ontológica, impõe-se dispensar-lhes tratamento isonômico, de modo que aqueles devem seguir os ditames aplicáveis às quantias devidas em virtude da relação de emprego... DESTAQUE O arrendante é o responsável final pelo pagamento das despesas, junto a pátio privado, com a remoção e a estadia do automóvel apreendido em ação de reintegração de posse

Impossibilidade... Ação de reintegração de posse. Discussão sobre as áreas tradicionalmente ocupadas. Inviabilidade... Impossibilidade. Condenações ao pagamento das diferenças na devolução do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Responsabilidade solidária subsidiária da União

Impossibilidade... Ação de reintegração de posse. Discussão sobre as áreas tradicionalmente ocupadas. Inviabilidade... Nesse processo, os motoristas, executores da atividade, atuam como empreendedores individuais, sem vínculo de emprego com a empresa proprietária da plataforma

Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego ”... REINTEGRAÇÃO... Dessa forma, não se tratado da hipótese de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho, mas de impossibilidade de demissão enquanto gravemente doente o reclamante, mormente quando procedida

S-2298 – Reintegração Enviar até o dia 7 do mês seguinte à reintegração. Esse evento registra a integração ao trabalho que restabelece um vínculo de emprego, anulando o desligamento... Deve ser utilizado na impossibilidade de se preencher todos os dados de admissão (evento S-2200) no dia anterior ao início das atividades do funcionário... No caso de reintegração por determinação judicial, deve ser informado o número do processo judicial

Terminou sem acordo a audiência judicial realizada hoje na 3ª Vara do Trabalho de Blumenau para tratar da garantia de emprego para os mais de 600 trabalhadores demitidos com a extinção da Companhia Urbanizadora... Os sindicatos reafirmaram que querem a manutenção dos contratos de trabalho e a reintegração, com os pagamentos devidos pelos dias parados, dos trabalhadores eventualmente já dispensados, conforme consta... Alegaram impossibilidade financeira para manter a empresa em funcionamento já que, segundo eles, acumula um déficit médio de 1,3 milhões de reais por mês, embora tenha recursos suficientes para as rescisões