Indenização por Prática de Contrafação em Notícias

A contrafação reprodução e uso não autorizados de marca registrada ocorria desde 1996... O TJ gaúcho modificou este entendimento e fixou a indenização também por dano moral. Clique aqui para ler a sentença e aqui para ler o acórdão... Ele citou precedente do Superior Tribunal de Justiça, da lavra da ministra Nancy Andrighi, na REsp 466.761-RJ : a prática de falsificação, em razão dos efeitos que irradia, fere o direito à imagem do titular

De fato, a prática tem um caráter preventivo, pois a indenização por perdas e danos não tem o efeito desejado, afirmou... No caso de contrafação falsificação de atos , por exemplo, há a inversão do ônus da prova, mas, quando a questão é a similaridade de marca, a prova é exigida do requerente ainda na fase do conhecimento

e acaba servindo de estímulo à contrafação... Isso não é suficiente para inibir ou punir a prática de um delito, avalia a desembargadora Liliane de Almeida... Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília O Brasil é bastante vulnerável à prática de cópias ilegais de desenhos industriais

de ato ilícito denominado contrafação, gerando direito à indenização.”... O valor da indenização será apurado em liquidação de sentença... considerou que “a perícia demonstrou a existência de softwares pertencentes à Microsoft que vinham sendo utilizados pela Imecan Indústria Mecânica Ltda. sem a devida licença, o que caracterizaria a prática

de ato ilícito denominado contrafação, gerando direito à indenização... O valor da indenização será apurado em liquidação de sentença... considerou que a perícia demonstrou a existência de softwares pertencentes à Microsoft que vinham sendo utilizados pela Imecan Indústria Mecânica Ltda. sem a devida licença, o que caracterizaria a prática

de ato ilícito denominado contrafação, gerando direito à indenização... Horizonte considerou que a perícia demonstrou a existência de softwares pertencentes à Microsoft que vinham sendo utilizados pela Imecan Indústria Mecânica sem a devida licença, o que caracterizaria a prática... Assim, ele reformou a sentença, aumentando o valor da indenização para cinco vezes o valor atual de mercado de softwares, a ser apurado em liquidação de sentença

de ato ilícito denominado contrafação, gerando direito à indenização... O valor exato da indenização será apurado em liquidação de sentença... considerado que a perícia demonstrou a existência de softwares pertencentes à Microsoft que vinham sendo utilizados pela Imecan Indústria Mecânica Ltda sem a devida licença, o que caracterizaria a prática

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de ato ilícito denominado contrafação, gerando direito à indenização.”... O valor da indenização será apurado em liquidação de sentença... considerou que “a perícia demonstrou a existência de softwares pertencentes à Microsoft que vinham sendo utilizados pela Imecan Indústria Mecânica Ltda. sem a devida licença, o que caracterizaria a prática